O vice-presidente nacional da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na manh\u00e3 desta quinta-feira (16\/11) a medalha Ministro C\u00e9lio Silva, concedida durante o 10\u00ba Encontro Nacional do Col\u00e9gio Permanente de Juristas da Justi\u00e7a Eleitoral (COPEJE). O evento foi realizado na OAB-RS Cubo, e teve como tem\u00e1tica o direito eleitoral e democracia: desafio das elei\u00e7\u00f5es 2024, o qual teve como objetivo fomentar o conhecimento, bem como difundir informa\u00e7\u00f5es acerca das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n
A Medalha Ministro C\u00e9lio Silva \u00e9 uma Ordem de M\u00e9rito de alta distin\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio destinada a agraciar membros em exerc\u00edcio e membros do Judici\u00e1rio que prestaram relevantes servi\u00e7os \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de autoridades que contribu\u00edram para o crescimento da categoria dos juristas eleitorais.<\/p>\n
\u201cAssim como a Ordem, os juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) t\u00eam essa miss\u00e3o de defesa do Estado Democr\u00e1tico, e isso se d\u00e1 n\u00e3o apenas pela defesa do livre sufr\u00e1gio universal, mas principalmente das prerrogativas da advocacia, que s\u00e3o prerrogativas da cidadania, como aqui disse o nosso presidente Leonardo Lamachia, da ampla defesa e do devido processo legal\u201d, destacou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.\u00a0<\/p>\n
Para Horn, a constru\u00e7\u00e3o do sistema de prerrogativas da classe, principalmente ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u201cse deu por meio de um trabalho de homens e mulheres de Ordem que, dialogando com o Congresso e Judici\u00e1rio, constru\u00edram um arcabou\u00e7o jur\u00eddico in\u00e9dito no mundo, o qual permite ao advogado ter acesso a qualquer autoridade e qualquer reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direito aos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancias e, principalmente, o direito a voz o uso da palavra\u201d.\u201cVai muito mais do que do que se faz uma sustenta\u00e7\u00e3o oral e essa prerrogativa, a defesa dela talvez seja uma das mais importantes miss\u00f5es dessa gera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 n\u00e3o apenas como dirigente de Ordem, mas tamb\u00e9m representando a advocacia, seja no quinto constitucional, seja no \u00e2mbito dos Tribunais Regionais Eleitorais\u201d, finalizou Rafael Horn.<\/p>\n