Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolu\u00e7\u00e3o de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a miss\u00e3o de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justi\u00e7a. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos mais de 1,3 milh\u00e3o de advogados e advogadas, sendo parte fundamental das principais discuss\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas do Brasil e buscando a garantia das prerrogativas conquistadas pela carreira.<\/p>\n
\u201cHoje, celebramos com imenso orgulho o 93\u00ba anivers\u00e1rio da OAB. Durante esses anos, o trabalho conjunto da advocacia resultou em avan\u00e7os significativos em busca da preserva\u00e7\u00e3o das prerrogativas fundamentais para o exerc\u00edcio pleno e a valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. Seguiremos firmes no nosso prop\u00f3sito de manter um di\u00e1logo cada vez mais intenso com advogadas e advogados de todo o Brasil\u201d, declarou o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
De acordo com ele, a entidade tem se empenhado, especialmente nos \u00faltimos anos, na busca por um sistema jur\u00eddico mais justo e acess\u00edvel para todos os cidad\u00e3os, enfrentando desafios e promovendo mudan\u00e7as necess\u00e1rias.<\/p>\n
Interioriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em um trabalho constante de amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com toda a advocacia, a gest\u00e3o atual da OAB tem intensificado o trabalho de interioriza\u00e7\u00e3o, seguindo a premissa de que n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre advogados dos grandes centros urbanos e aqueles que atuam nos rinc\u00f5es do pa\u00eds. Em menos de dois anos, o Conselho Federal, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, realizou cerca de 200 inaugura\u00e7\u00f5es e reinaugura\u00e7\u00f5es de subse\u00e7\u00f5es e salas de trabalho pelo Brasil.\u00a0<\/p>\n
No primeiro semestre de 2023, por exemplo, houve a distribui\u00e7\u00e3o do 1\u00ba lote de doa\u00e7\u00e3o dos computadores e webcams da interioriza\u00e7\u00e3o, totalizando 500 unidades, divididas entre 22 seccionais.\u00a0<\/p>\n
”A hist\u00f3ria de 93 anos da OAB \u00e9 constru\u00edda numa conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e ideais, em busca de conquistas fundamentais para o Pa\u00eds, tendo na figura do advogado e da advogada sua raz\u00e3o de existir. Nesta caminhada de mais de nove d\u00e9cadas, milhares de advogados emprestaram e seguem emprestando seu talento e sua compet\u00eancia para, de forma volunt\u00e1ria, ajudar a definir os rumos que a entidade deve tomar. Assim, chegamos aos 93 anos de hist\u00f3ria em conex\u00e3o com a advocacia brasileira, para juntos conseguirmos superar os desafios com a certeza de estarmos cumprindo a nossa maior miss\u00e3o: defender a advocacia, a cidadania e a democracia”, celebrou o vice-presidente, Rafael Horn.<\/p>\n
Prerrogativas<\/p>\n
A garantia das prerrogativas da advocacia, conhecida como uma das principais bandeiras do Conselho Federal, tamb\u00e9m tem somado importantes vit\u00f3rias. O Sistema de Prerrogativas tem cada vez mais buscado assegurar a garantia da popula\u00e7\u00e3o a uma defesa plena, livre de coa\u00e7\u00f5es e imune a quaisquer abusos por parte das autoridades. Assim, s\u00e3o realizados constantes desagravos em face daqueles que violam as prerrogativas da advocacia.<\/p>\n
E, no \u00e2mbito das prerrogativas, h\u00e1 a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, que percorre o Brasil para aproximar o CFOAB dos profissionais de cada local, ouvindo pleitos, conhecendo projetos e desenvolvendo a\u00e7\u00f5es conjuntas em favor de boas condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o para advogadas e advogados. Desde o in\u00edcio do ano, a Caravana, conduzida por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, j\u00e1 passou por 17 estados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outras relevantes a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas pelo CFOAB, a exemplo da defesa dos direitos da mulher advogada, que tem tido cada vez mais destaque por meio da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada. O colegiado idealizou e defendeu normativa que inclui o ass\u00e9dio e a discrimina\u00e7\u00e3o no rol de infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares do Estatuto da Advocacia, suspendendo o exerc\u00edcio profissioal de advogados que forem condenados por ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual e discrimina\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a Lei 14.612\/23 foi publicada em 3 de julho, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Sobre essas e tantas outras frentes de trabalho levadas adiante em parceria com as 22 comiss\u00f5es nacionais e as 127 comiss\u00f5es especiais em benef\u00edcio da carreira, Beto Simonetti reafirma a import\u00e2ncia desta miss\u00e3o. \u201cQue possamos celebrar esta data e os avan\u00e7os at\u00e9 aqui conquistados e, tamb\u00e9m, refletir sobre os desafios que ainda temos pela frente. Juntos, como comunidade, continuaremos a trilhar o caminho da justi\u00e7a, da \u00e9tica e da defesa incans\u00e1vel dos direitos que fundamentam a nossa profiss\u00e3o e a nossa sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\n
Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolu\u00e7\u00e3o de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a miss\u00e3o de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justi\u00e7a. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos mais de 1,3 milh\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8798},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8798"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8798\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}