Empossados juntos em 17\u00a0 junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de atua\u00e7\u00e3o na maior Corte infraconstitucional do nosso pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Protagonistas de in\u00fameros julgamentos importantes, foram respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o de precedentes judiciais de Direito P\u00fablico, Privado e Penal que s\u00e3o hoje seguidos por tribunais e magistrados de todo o Pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia de posse dos ministros, o ent\u00e3o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, quebrou o protocolo\u00a0 e discursou, conforme registrado na ata da cerim\u00f4nia: “Os tr\u00eas s\u00e3o jovens, intelectuais, brilhantes e trabalhadores. Trazem culturas distintas e revelam s\u00f3 hombridade, maturidade e profundos conhecimentos jur\u00eddicos, al\u00e9m de comprometimento com os maiores anseios da sociedade”.<\/p>\n
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a atua\u00e7\u00e3o dos ministros demonstra de forma exata a fun\u00e7\u00e3o maior da Justi\u00e7a, que \u00e9 garantir a aplica\u00e7\u00e3o das leis e o Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cA cidadania plena de uma sociedade passa pelas m\u00e3os de um Judici\u00e1rio forte. E afirmo categoricamente que os ministro Og Fernandes, Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques colaboram diuturnamente para isso.\u201d<\/p>\n
Os magistrados tiveram destacada atua\u00e7\u00e3o no julgamento que definiu a tese sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, que deve obedecer os \u00edndices entre 10% e 20% do valor da condena\u00e7\u00e3o ou do proveito econ\u00f4mico, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC).<\/p>\n
A tese vencedora na Corte Especial do STJ foi relatada pelo ministro Og Fernandes, e acompanhada pelos ministros Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques.<\/p>\n
Og Fernandes<\/p>\n
O ministro Og Fernandes \u00e9 natural de Recife (PE) e \u00e9 o atual vice-presidente do STJ e integra a Corte Especial. Anteriormente, atuava na Primeira Se\u00e7\u00e3o e na Segunda Turma, especializadas em direito p\u00fablico.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m trabalhou como rep\u00f3rter, professor, advogado, juiz e desembargador, tendo exercido o cargo de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE). Em conjunto com suas fun\u00e7\u00f5es no STJ, foi diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Luis Felipe Salom\u00e3o<\/p>\n
O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o \u00e9 o atual corregedor nacional de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m atua na Corte Especial. Nascido em Salvador (BA), \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n
Atualmente, preside o F\u00f3rum Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o Empresarial e Fal\u00eancia do CNJ, e integra o grupo de trabalho institu\u00eddo pelo CNJ para elaborar propostas de fortalecimento dos precedentes no sistema jur\u00eddico, al\u00e9m de participar da comiss\u00e3o de juristas criada pela C\u00e2mara dos Deputados para estudar a sistematiza\u00e7\u00e3o das normas do processo constitucional brasileiro.<\/p>\n
Mauro Campbell Marques<\/p>\n
O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor-geral da Enfam, integra a Corte Especial, a Primeira Se\u00e7\u00e3o e a Segunda Turma do STJ. Natural de Manaus (AM), foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, tendo papel de destaque na prepara\u00e7\u00e3o das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n
Atuou como professor e advogado, e, no governo do Amazonas, foi secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Controle Interno, \u00c9tica e Transpar\u00eancia. Antes de chegar ao STJ, foi membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico por 21 anos e chefiou a institui\u00e7\u00e3o em seu estado por tr\u00eas vezes, sempre eleito pelos seus pares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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