O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta ter\u00e7a-feira (21\/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (Asplen-TSE), Jo\u00e3o Paulo Barros, para discutir melhorias na pauta de julgamentos daquele tribunal.<\/p>\n
No encontro, foram debatidas sugest\u00f5es da advocacia eleitoral e partid\u00e1ria, a fim de que a pauta de julgamentos previamente divulgada trouxesse mais informa\u00e7\u00f5es quanto aos temas de cada processo que ser\u00e1 julgado nas sess\u00f5es. \u201cHoje, as pautas s\u00e3o divulgadas contendo a classe ou tipo de processo, o seu n\u00famero, a elei\u00e7\u00e3o \u00e0 qual o processo se refere, a cidade e estado de origem e o nome da ministra ou ministro relator, sem o tema ou mat\u00e9ria que est\u00e1 sendo submetida a julgamento do plen\u00e1rio\u201d, disse o presidente Sidney Neves.<\/p>\n
As sugest\u00f5es visam alcan\u00e7ar a efetividade do princ\u00edpio da publicidade nos atos processuais. Dentre eles, os pr\u00f3prios julgamentos dos processos, o que possibilita aos demais advogados e advogadas, al\u00e9m da imprensa e da pr\u00f3pria sociedade, o conhecimento sobre o que ser\u00e1 julgado, para que possam at\u00e9 utilizar como par\u00e2metro para seus casos. \u201cSa\u00ed convencido do profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o da Asplen em atender nosso pleito e buscar melhorias em rela\u00e7\u00e3o a esse tema. Importante dizer que as pautas do Supremo Tribunal Federal j\u00e1 trazem essas informa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Neves.<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas<\/p>\n
A Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Eleitoral no TSE promoveu, em setembro deste ano, um evento destinado \u00e0 premia\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral. O \u201cEncontro Boas Pr\u00e1ticas CGE 2022-2023\u201d teve a participa\u00e7\u00e3o da OAB, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Na oportunidade, o presidente da comiss\u00e3o, Sidney Neves, apontou que as boas pr\u00e1ticas n\u00e3o envolvem apenas o ambiente interno dos Tribunais a refletir na jurisdi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m toda a sociedade civil organizada em coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os julgadores.<\/p>\n
“Recentemente, criamos um grupo de mensagens instant\u00e2neas composto por advogadas e advogados que atuam na \u00e1rea eleitoral e partid\u00e1ria com o objetivo de divulgar as pautas de julgamento do TSE, dentro do prazo regimental e com a anteced\u00eancia necess\u00e1ria. Isso \u00e9 uma boa pr\u00e1tica, simples e sem custos, que agiliza e melhora a rela\u00e7\u00e3o do Tribunal com o jurisdicionado”, finalizou Neves. <\/p>\n
\u201cTemos feito diversas modifica\u00e7\u00f5es no ambiente das sess\u00f5es plen\u00e1rias, a fim de dar maior transpar\u00eancia \u00e0s pautas de julgamento e facilitar o acesso dos advogados e advogadas ao Portal do TSE, por exemplo. Concomitantemente, hoje j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel identificar o assunto do que est\u00e1 sendo julgado, gra\u00e7as a um mecanismo de letreiro transmitido durante as sess\u00f5es na TV e Canal da Justi\u00e7a Eleitoral, o qual facilita a compreens\u00e3o da tem\u00e1tica em discuss\u00e3o\u201d, afirmou Jo\u00e3o Paulo Barros.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta ter\u00e7a-feira (21\/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (Asplen-TSE), Jo\u00e3o Paulo Barros, para discutir melhorias na pauta de julgamentos daquele tribunal. No encontro, foram debatidas sugest\u00f5es da advocacia eleitoral e partid\u00e1ria, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8818},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8818"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}