A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22\/11) como ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerim\u00f4nia, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajet\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n
O presidente do Conselho Federal da OAB felicitou Daniela Teixeira e enalteceu sua trajet\u00f3ria at\u00e9 a chegada ao STJ. “Daniela lutou pelo avan\u00e7o das pautas da advocacia, pelas nossas prerrogativas, pela amplia\u00e7\u00e3o do direito de defesa, entre tantas outras batalhas de interesse de nossa profiss\u00e3o. Agora, ela segue na miss\u00e3o de representar a advocacia perante o Tribunal da Cidadania e tenho certeza de que ela jamais deixar\u00e1 de defender as bandeiras da OAB”, afirmou Beto Simonetti.<\/p>\n
A vaga para a qual Daniela Teixeira foi indicada \u00e9 decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Na mesma ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m tomaram posse os desembargadores Jos\u00e9 Afr\u00e2nio Vilela (TJMG) e Teodoro Silva Santos (TJCE), indicados pela magistratura estadual, para vagas abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e com o\u00a0 falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.<\/p>\n
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, cumprimentou os empossados. Para ela, a chegada de Teodoro Silva Santos, Afr\u00e2nio Vilela e Daniela Teixeira traz diversidade \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Corte e permite que, a partir de novos olhares, as discuss\u00f5es jur\u00eddicas no Tribunal sejam ainda mais qualificadas. “O STJ recebe tr\u00eas pessoas com origens, forma\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias distintas, mas igualmente preparadas para tornarem nosso Tribunal cada vez mais forte, c\u00e9lere e atuante”, resumiu.<\/p>\n
Al\u00e9m da ministra Maria Thereza, formaram a mesa da sess\u00e3o solene o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; e a procuradora-geral da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Elizeta Ramos. Participaram da cerim\u00f4nia v\u00e1rias autoridades dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
O presidente Beto Simonetti tamb\u00e9m cumprimentou os desembargadores Jos\u00e9 Afr\u00e2nio Vilela e Teodoro Silva Santos pela aprova\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cAmbos possuem s\u00f3lidas carreiras na magistratura e cumprem os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios para ocuparem as cadeiras. A OAB deseja sucesso aos novos ministros e espera uma atua\u00e7\u00e3o pautada pela \u00e9tica, imparcialidade e respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e para a defesa dos direitos fundamentais de nossa sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Das 33 cadeiras do STJ, cinco ou seis s\u00e3o preenchidos pela advocacia brasileira. Hoje, a Corte tem apenas cinco ministras mulheres. Na exposi\u00e7\u00e3o inicial, Daniela Teixeira afirmou que a destina\u00e7\u00e3o se d\u00e1 para que o Tribunal da Cidadania tenha algu\u00e9m que teve, por ao menos 10 anos, do outro lado do julgamento, na defesa das partes.\u00a0<\/p>\n
Na sabatina no Senado Federal, Daniela Teixeira relembrou a hist\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil, defendeu a imparcialidade da magistratura e a representa\u00e7\u00e3o do quinto constitucional nos tribunais como forma de levar a perspectiva do jurisdicionado. Assim, ela se comprometeu com o respeito da separa\u00e7\u00e3o de poderes e a luta pela paridade de g\u00eanero nos Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, a secret\u00e1ria geral-adjunta, Milena Gama, os membros honor\u00e1rios vital\u00edcios Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho e Ophir Cavalcante, o procurador nacional da OAB, Ulisses Rabaneda, o coordenador da Concad, Eduardo Uch\u00f4a Athayde, o presidente do Fida, Felipe Sarmento, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, a presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, marcaram presen\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Presidentes de seccionais da OAB tamb\u00e9m estiveram presentes e tamb\u00e9m compareceram os conselheiros indicados pela advocacia ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Marcello Terto e Marcos Vin\u00edcius Jardim e ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) Rodrigo Badar\u00f3.\u00a0<\/p>\n
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