A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), “o estado de coisas inconstitucional” caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela viol\u00eancia do Estado e pelo desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds. O julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve in\u00edcio na quarta-feira (22\/11), com a manifesta\u00e7\u00e3o das partes e dos amicus curiae. A sustenta\u00e7\u00e3o oral, nesta quinta-feira (23\/11), em nome de Ordem foi realizada pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos, Silvia Souza.<\/p>\n
A ADPF 973 foi ajuizada por sete partidos pol\u00edticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coaliz\u00e3o Negra por Direitos. As legendas pedem que o Supremo reconhe\u00e7a um estado de coisas inconstitucional em decorr\u00eancia do racismo estrutural, que \u201csustenta uma pol\u00edtica de morte financiada e aplicada pelo Poder P\u00fablico\u201d, e determine a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas para sanar viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas aos direitos fundamentais \u00e0 vida, sa\u00fade, seguran\u00e7a, e seguran\u00e7a alimentar digna da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
A Ordem entende que o STF deve dar total proced\u00eancia para os pedidos da Coaliz\u00e3o Negra. Para Silvia Souza, \u201ca ADPF \u00e9 uma grande oportunidade do Estado brasileiro de reparar injusti\u00e7as promovidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, decorrida do racismo\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Segundo a presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos, \u201cressaltamos na tribuna que o Estado, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, reconheceu sua responsabilidade e, portanto, confessou sua culpa. N\u00e3o h\u00e1, agora, outro caminho, se n\u00e3o a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou<\/p>\n
Ap\u00f3s todas as sustenta\u00e7\u00f5es orais, a sess\u00e3o foi suspensa para cogni\u00e7\u00e3o dos magistrados.<\/p>\n
Coaliz\u00e3o Negra<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o Negra por Direitos \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o que re\u00fane mais de 250 organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e entidades do movimento negro e antirracista que atuam coletivamente na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia pol\u00edtica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra brasileira.<\/p>\n
A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), “o estado de coisas inconstitucional” caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela viol\u00eancia do Estado e pelo desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds. O julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve in\u00edcio na quarta-feira (22\/11), com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8827},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8827"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8827\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}