Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Advocacia Municipalista realizou sua terceira reuni\u00e3o, na sexta-feira (17\/11), sob a presid\u00eancia do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues. O encontro foi convocado com o objetivo de emitir nota t\u00e9cnica e parecer sobre a PEC 28\/2023, que altera o artigo 132 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Em respeito \u00e0 advocacia municipalista, foi deliberada a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria do projeto de Emenda Constitucional, a fim de salvaguardar os interesses da Advocacia Municipalista sem desprestigiar os procuradores municipais, que ser\u00e3o tamb\u00e9m inclu\u00eddos no texto.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE ADVOCACIA P\u00daBLICA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica se reuniu, na ter\u00e7a-feira (21\/11), para tratar da cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do Provimento 114\/2006 do CFOAB, que disp\u00f5e sobre a Advocacia P\u00fablica. O encontro tamb\u00e9m abordou o encaminhamento de apoio ao Projeto de Lei n. 5.531\/2016.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a presidente do colegiado registrou a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, que ser\u00e1 realizada em Belo Horizonte. Haver\u00e1 painel destinado a temas relevantes para a advocacia p\u00fablica e a sociedade, que ser\u00e1 realizado na manh\u00e3 de 29 de novembro.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE ADVOCACIA P\u00daBLICA E PRESIDENTES DAS COMISS\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DAS SECCIONAIS\u00a0<\/p>\n
Os representantes da Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica do CFOAB e os presidentes das Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica das seccionais reuniram-se pela primeira vez, na ter\u00e7a-feira (21\/11), e iniciaram discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es acerca do combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
Uma das sugest\u00f5es apresentadas pelo grupo foi debater uma iniciativa de aproximar as seccionais da OAB das Guardas Municipais em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m de prestar apoio institucional, a parceria poderia atuar com ministra\u00e7\u00e3o de cursos e oferecimento de complementa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa das Pessoas Autistas, Emerson Maia Damasceno, representou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na 42\u00aa Reuni\u00e3o de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH), na quarta-feira (22\/11). Em 2021, Emerson j\u00e1 havia participado do evento como membro da Comiss\u00e3o Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n
Ele iniciou sua fala destacando os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que o pa\u00eds sofreu nos \u00faltimos anos, bem como celebrou a volta \u00e0 “normalidade democr\u00e1tica”. O presidente da Comiss\u00e3o citou, ainda, as barreiras criadas para a vacina\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia durante a pandemia.\u00a0<\/p>\n
O presidente do colegiado abordou a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 77\/240, que trata da linguagem simples (“easy to understand comunnication”). O\u00a0 Brasil e tamb\u00e9m a Argentina foram decisivos, de acordo com ele, para a realiza\u00e7\u00e3o da normativa. Segundo ele, \u201ca linguagem simples deve ser n\u00e3o apenas adotada, mas tamb\u00e9m incentivada no \u00e2mbito das comunica\u00e7\u00f5es institucionais do Mercosul e seus Estados-parte e associados, a fim de que tenhamos mais acessibilidade comunicacional e sua consequente inclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O advogado tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia no \u00e2mbito do turismo acess\u00edvel, refor\u00e7ando pedido feito j\u00e1 em 2021, para que projetos de acessibilidade em praias sejam incentivados.<\/p>\n
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