ChatGPT, intelig\u00eancia artificial, automatiza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es pelo Poder Judici\u00e1rio e metaverso s\u00e3o t\u00f3picos que t\u00eam gerado debates acalorados entre os operadores do Direito. A Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, em sua 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o, em Belo Horizonte, teve nesta segunda-feira (27\/11) um painel dedicado ao Direito e \u00e0 tecnologia para entender os impactos e os desafios impostos pelas novas ferramentas no universo jur\u00eddico.\u00a0<\/p>\n
O painel contou com as presen\u00e7as dos professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dierle Nunes e da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Ingo Sarlet; al\u00e9m do advogado Luiz Cl\u00e1udio Allemand; da ju\u00edza titular do Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o Graziele Cabral Braga Lima; do coordenador de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Paulo Marcondes Brincas; da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias do CFOAB, Daniela Marques Batista de Almeida; da advogada e presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da OAB-PE, Miranda de Oliveira Queiroz; e da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) Ana Blasi.\u00a0<\/p>\n
A mesa foi presidida pelo secret\u00e1rio adjunto da Comiss\u00e3o Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias, o conselheiro federal L\u00facio F\u00e1bio Nascimento Freitas (SE), e teve como relatores os conselheiros federais Marcelo Tostes (MG) e Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (RS).\u00a0<\/p>\n
Import\u00e2ncia do design<\/p>\n
Diante da sua rec\u00e9m-lan\u00e7ada Cartilha de Visual Law desenvolvida pelo Conselho Federal da OAB com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual , o professor da PUC-Minas Dierle Nunes defendeu recursos de tecnologia nos processos judici\u00e1rios como forma de se tornarem leituras mais prazerosas pelos juristas e de f\u00e1cil entendimento da sociedade civil. A cartilha fala sobre a import\u00e2ncia do design em prol do aprimoramento advocat\u00edcio. Al\u00e9m disso, acredita ele, a inser\u00e7\u00e3o de imagens com apresenta\u00e7\u00e3o de dados e estat\u00edsticas tamb\u00e9m favorece o andamento de processos com maior agilidade.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso usar recursos multim\u00eddia na comunica\u00e7\u00e3o da advocacia e acabar com o \u201cadvoqu\u00eas\u201d e o data v\u00eania\u201d, defendeu Dierle. Ele recomenda, na constru\u00e7\u00e3o dos textos e dos processos, o uso de Power-Point, do Word, do Canva, Prezi e o ChatGPT para exposi\u00e7\u00e3o com ju\u00edzes. \u201cTudo o que for para contribuir com a leitura do trabalho e sua compreens\u00e3o mais r\u00e1pida \u00e9 muito bem-vindo, lembrando que os ju\u00edzes n\u00e3o gostam da tecnologia do QR CODE. Mas, lembre-se: tudo pode ser usado com modera\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu.\u00a0 <\/p>\n
Como convencer o rob\u00f4<\/p>\n
Na sequ\u00eancia do debate, a presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da OAB-PE, Maria Em\u00edlia Miranda Oliveira Queiroz, falou sobre simbologia no Judici\u00e1rio para convencer o profissional do direito, o cliente e, tamb\u00e9m, os rob\u00f4s. Maria Em\u00edlia disse que advogados precisam ter acesso aos c\u00f3digos bin\u00e1rios, “respons\u00e1veis pelo funcionamento de quase todas as m\u00e1quinas e conhec\u00ea-los \u00e9 fundamental para entrar na \u00e1rea de tecnologia”.\u00a0<\/p>\n
Ela lembrou que antes todos tinham que convencer um juiz com o intuito de conseguir melhorias para as partes. \u201cIsso mudou e a pergunta agora \u00e9 como convencer um rob\u00f4\u201d, disse ela. Com a IA nos tribunais, na teoria os part\u00edcipes precisam chegar a uma conclus\u00e3o. \u201cE o discurso, quando chega ao tribunal \u00e9 diferente, porque \u00e9 para convencer tamb\u00e9m outro personagem: os rob\u00f4s. Outra realidade \u00e9 que, nesse cen\u00e1rio, as escolhas lexicais (relacionadas ao vocabul\u00e1rio e \u00e0 palavra) deixam de ser comuns. Eu percebi que muitos n\u00e3o se preocupavam em deixar a comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, \u201cpor isso precisamos conhecer os s\u00edmbolos e a linguagem do rob\u00f4\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m concorda que o Sistema Judici\u00e1rio est\u00e1 assoberbado e diante disso a efetiva\u00e7\u00e3o do sistema multiportas e a media\u00e7\u00e3o s\u00e3o propulsores fant\u00e1sticos para garantir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cEnt\u00e3o existe toda uma praticidade com julgamento com IA\u201d, observa.\u00a0 De acordo com a presidente, ir\u00e1 propor \u00e0 CNJ capacitar advogados para manusear IAs nos tribunais. <\/p>\n
A professora da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso Graziele Cabral Braga de Lima defendeu a utiliza\u00e7\u00e3o, na Justi\u00e7a brasileira, do metaverso.\u00a0 Ela afirma que o Judici\u00e1rio pode ser tecnol\u00f3gico sem perder a for\u00e7a e a seriedade. Ela inclusive utiliza a ferramenta em seu local de trabalho.\u00a0<\/p>\n
Tecnologias fazem o servi\u00e7o repetitivo<\/p>\n
J\u00e1 a desembargadora do TRF- 4 Ana Blasi come\u00e7ou sua participa\u00e7\u00e3o anunciando, para 28 de novembro deste ano, o Censo da Advocacia. De acordo com ela \u00e9 preciso saber exatamente o que \u00e9 a advocacia, quanto movimenta, quanto recebe de investimentos, quanto emprega e outras tantas d\u00favidas que, respondidas, v\u00e3o desenhar um retrato da advocacia.\u00a0<\/p>\n
Sobre a tecnologia no Direito, ela disse que o foco \u00e9 o cliente e o cliente precisa entender tudo o que est\u00e1 em seu processo. \u201cEnt\u00e3o, se as novas tecnologias ajudam a facilitar, s\u00e3o muito bem-vindas. Fazem o servi\u00e7o repetitivo\u201d, analisou. Para ela, as novas tecnologias podem, inclusive, contribuir para baixar o volume da litigiosidade no pa\u00eds. \u201cE, quanto aos novos profissionais do direito, v\u00e3o ter que apresentar perfil para trabalhar e ler dados, gr\u00e1ficos, tabelas e outros. Eu acho at\u00e9 que vamos evoluir para as cortes online\u201d, cravou Blasi.<\/p>\n
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