No marco dos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da OAB trouxe, nesta segunda-feira (27\/11), uma profunda reflex\u00e3o sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o da maturidade democr\u00e1tica no pa\u00eds. O painel de debates contou com o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, segundo o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, ficar\u00e1 registrado na hist\u00f3ria da OAB.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o fosse pela atua\u00e7\u00e3o do ministro (Edson) Fachin no STF, talvez a democracia brasileira tivesse sucumbido\u201d, afirmou Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, tamb\u00e9m presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem. Ele afirmou ter sido testemunha ocular desse momento decisivo da democracia brasileira, junto a Ruy Samuel Esp\u00edndola, tamb\u00e9m membro da mesma Comiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Protagonismo<\/p>\n
Na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da mesa, Marcus Vinicius passou a palavra, primeiramente, \u00e0 advogada e ex-advogada-geral da Uni\u00e3o Grace Mendon\u00e7a, segundo ele, como forma de legitimar o papel da mulher reconhecido na Constitui\u00e7\u00e3o de 88. \u201cO protagonismo do STF \u00e9 muitas vezes criticado, mas o vi\u00e9s transformador do Supremo assegura os nossos direitos fundamentais nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com decis\u00f5es que, \u00e0s vezes, passam despercebidas\u201d, ressaltou Grace Mendon\u00e7a, citando exemplos como a garantia do direito ao sigilo da fonte, essencial para assegurar a liberdade de imprensa.<\/p>\n
\u201cSomos afiados na cr\u00edtica e precisamos ser assim porque estamos na democracia da pluralidade e do respeito ao adverso, mas devemos valorizar a Suprema Corte e o trabalho incans\u00e1vel dos ministros que integraram todas as composi\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 35 anos, em nome do ministro Edson Fachin\u201d, completou a ex-advogada geral da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Paradoxo<\/p>\n
Com a palavra, o ministro Fachin disse que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira vive um paradoxo: de um lado, caminha em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua maturidade; de outro, passa a viver uma hora das mais dif\u00edceis. \u201c\u00c9 certo que tem garantido estabilidade democr\u00e1tica e econ\u00f4mica, inclus\u00e3o social e direitos fundamentais de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Induvidoso, tamb\u00e9m, que esses s\u00e3o feitos substantivos, considerando-se que coube \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o a miss\u00e3o de aperfei\u00e7oar uma democracia, mas sim a de redund\u00e1-la\u201d, ressaltou.\u00a0<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da pr\u00f3pria legalidade democr\u00e1tica e do Estado de Direito s\u00e3o um chamamento a todas as voca\u00e7\u00f5es em mem\u00f3ria dos constituintes de 88 e das gera\u00e7\u00f5es do futuro. \u201cSe hoje ainda se pode celebrar um percurso resiliente e resistente, qui\u00e7\u00e1 amanh\u00e3 reste \u00f3bvio o que se v\u00ea obnubilado: a democracia, que ainda se encontra numa sala de emerg\u00eancia, voltar\u00e1 a respirar por aparelhos. Que a almejada sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, seja a pedagogia que possa guiar mentes e cora\u00e7\u00f5es nos tempos a viver. O futuro ser\u00e1 testemunha\u201d, complementou o ministro do STF.<\/p>\n
O vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Manoel Carlos Neto, tamb\u00e9m destacou a necessidade de celebrar a Carta Cidad\u00e3. \u201cNossa atual Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma sobrevivente, com um n\u00famero incomum de atos constitucionais e decretos. Sempre tivemos duas constitui\u00e7\u00f5es \u2013 a Constitui\u00e7\u00e3o oficial e a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o escrita, que \u00e9 muito poderosa, ca\u00f3tica e incontrol\u00e1vel\u201d, revelou.<\/p>\n
J\u00e1 Ruy Samuel Esp\u00edndola, tamb\u00e9m membro da Comiss\u00e3o, ressaltou a import\u00e2ncia do marco hist\u00f3rico. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 88 \u00e9 fruto do processo mais democr\u00e1tico do constitucionalismo mundial, com a participa\u00e7\u00e3o dos mais variados grupos pol\u00edticos\u201d.\u00a0<\/p>\n
Coube ao procurador-geral de Minas, Jarbas Soares J\u00fanior, fazer um mea culpa em rela\u00e7\u00e3o ao papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na interfer\u00eancia de processos pol\u00edticos, com vazamentos de \u00e1udios e grampos, mais evidente na Lava-Jato. \u201cPassamos por momentos dif\u00edceis, mas estamos amadurecidos e olhando para o futuro\u201d, disse.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Para o conselheiro federal de S\u00e3o Paulo e procurador constitucional adjunto H\u00e9lio Rubens Batista Ribeiro Costa, a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 sofre com o paradoxo por chegar aos 35 anos e ainda permitir avan\u00e7os democr\u00e1ticos pelo Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o de 1,3 milh\u00e3o de advogados em exerc\u00edcio no pa\u00eds.<\/p>\n
O encerramento do painel contou com as pondera\u00e7\u00f5es da conselheira federal do Esp\u00edrito Santo, Luciana Mattar Vilela, que fez um apanhado das palestras dos colegas da mesa e finalizou o debate citando Ulysses Guimar\u00e3es, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. \u201cN\u00e3o \u00e9 simples caminhar para a maturidade, mas a persist\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a sobreviv\u00eancia da democracia.\u201d<\/p>\n
No marco dos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da OAB trouxe, nesta segunda-feira (27\/11), uma profunda reflex\u00e3o sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o da maturidade democr\u00e1tica no pa\u00eds. O painel de debates contou com o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, segundo o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8893},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8893"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8893"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8893\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}