A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta ter\u00e7a-feira (28\/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comiss\u00f5es e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a tem\u00e1tica. Prioridade para a atual gest\u00e3o, a defesa das prerrogativas \u00e9 a garantia de que os profissionais da carreira ter\u00e3o liberdade para atuar na defesa do cumprimento da lei e n\u00e3o ter\u00e3o seus direitos violados nessa miss\u00e3o. Durante o evento, os participantes destacaram os avan\u00e7os obtidos nos \u00faltimos anos, como a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas.\u00a0<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Ricardo Breier, conduziu o encontro e lembrou que \u00e9 essencial a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho conjunto para que os casos de viola\u00e7\u00e3o sejam devidamente combatidos. \u201c\u00c9 muito importante que os nomes dos transgressores sejam inseridos no Cadastro para que haja puni\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
O conselheiro federal de Rond\u00f4nia e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, destacou o papel da OAB-MG na defesa de prorrogativas e alertou, que apesar dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados em todo pa\u00eds, \u00e9 preciso lutar mais. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar mais e essa evolu\u00e7\u00e3o depende de n\u00f3s\u201d, considerou.\u00a0<\/p>\n
Proatividade<\/p>\n
O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas Marcos Aur\u00e9lio de Souza Santos convocou os advogados a serem mais proativos em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. \u201c\u00c9 preciso colocar em pr\u00e1tica o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. N\u00e3o vamos aceitar viola\u00e7\u00f5es. N\u00e3o vamos aceitar violadores para discursarem em nossa Casa, a OAB\u201d, defendeu.<\/p>\n
De acordo com o tamb\u00e9m procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas C\u00e1ssio Telles, os trabalhos da Comiss\u00e3o tiveram in\u00edcio h\u00e1 um ano, com o mapeamento das demandas da Ordem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas. Ele citou como exemplo de viola\u00e7\u00e3o recente caso de uma ju\u00edza de Mag\u00e9 (RJ) que, em vez de participar das audi\u00eancias, colocava servidoras em seu lugar. \u201cO caso foi levado \u00e0 Corregedoria de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, que entendeu n\u00e3o haver falta por parte da magistrada. O processo acabou arquivado, mas o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) entendeu que deveria dar prosseguimento ao caso e colocou a ju\u00edza em indisponibilidade\u201d, declarou.<\/p>\n
A advogada Priscila Rosa, da Procuradoria Nacional de Defesa de Prorrogativas, tamb\u00e9m destacou os avan\u00e7os nos \u00faltimos dez anos na \u00e1rea e ressaltou a import\u00e2ncia de o Encontro Nacional ser realizado durante Confer\u00eancia Nacional de Advocacia, com participa\u00e7\u00e3o de profissionais de todo o pa\u00eds. \u201cVamos deixar as pessoas falarem\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o feminina<\/p>\n
Para a presidente da Comiss\u00e3o de Defesa de Prerrogativas na Para\u00edba, Jane Mil\u00e2nes, \u00e9 essencial que haja uma maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres nessa luta. \u201cSomos apenas quatro mulheres no Brasil presidentes de comiss\u00f5es de defesa prerrogativas. A participa\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 importante quando a tem\u00e1tica \u00e9 de g\u00eanero\u201d, lembrou.\u00a0<\/p>\n
O procurador-geral da Procuradoria Estadual de Prerrogativas de Minas Gerais, Giovani Marques Kaheler, destacou a grande participa\u00e7\u00e3o de mulheres na defesa de prerrogativas na OAB do estado, al\u00e9m do intenso trabalho realizado na \u00e1rea. \u201cAqui em Minas Gerais n\u00e3o brincamos com prerrogativas\u201d, garantiu.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel, destacou os trabalhos realizados no estado para a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de negros e mulheres.<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas de Pernambuco, Iure Herculano, mencionou que um dos avan\u00e7os no estado em rela\u00e7\u00e3o ao tema foi o projeto de estrutura\u00e7\u00e3o de um sistema de prerrogativas, que tem gerado resultados positivos, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O coordenador geral da Escola de Prerrogativas da OAB-MG, Ignacio Santos Paulo, defendeu a educa\u00e7\u00e3o como ferramenta para defesa das prorrogativas da advocacia. \u201cAcredito que s\u00f3 atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o podermos construir pontes para resolver conflitos\u201d, defendeu, citando os avan\u00e7os obtidos em Minas destinados \u00e0 pol\u00edcia penal e a jovens advogados e estudantes de direito. Procuradores, presidentes de Comiss\u00f5es de Prerrogativas de seccionais da OAB e delegados falaram, durante o encontro, sobre o trabalho realizado em seus estados.\u00a0<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o de Prerrogativas de Garanhuns (PE), Jorge Wellington, defendeu solidariedade entre os profissionais para denunciar os casos de viola\u00e7\u00e3o de autoridades. \u201c\u00c9 preciso se solidarizar com a dor do outro. Se ocorrer viola\u00e7\u00e3o, ligue para o presidente da comiss\u00e3o\u201d, orientou, lembrando que n\u00e3o existe futuro para a OAB sem prerrogativas.<\/p>\n
Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-PA, Par\u00e1 Braz Mello, tem sido feito um trabalho herc\u00faleo no estado, onde h\u00e1 muita viol\u00eancia em raz\u00e3o de conflitos por disputa de terras. \u201cAtuo em 20 processos de advogados v\u00edtimas de homic\u00eddio\u201d, contou.<\/p>\n
Procurador-geral adjunto de Prerrogativas do Par\u00e1, Felipe Jacot Chaves denunciou o grande n\u00famero de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es arquivadas, o que impede que sejam aplicadas puni\u00e7\u00f5es. \u201cPrecisamos de mais apoio da Procuradoria Nacional da OAB para que haja puni\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
O tesoureiro e presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcelo Oliveira, enumerou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados no estado, como a cria\u00e7\u00e3o da Escola de Prerrogativas. Assim como Jorge Wellington, de Garanhuns (PE), defendeu que os maiores defensores dos advogados que tenham suas prerrogativas violadas sejam o f\u00f3rum ou a delegacia.<\/p>\n
Investimento\u00a0<\/p>\n
De acordo com a procuradora-geral de Prerrogativas da Para\u00edba, Itala Carvalho, ainda existe muita dificuldade em realizar os trabalhos em raz\u00e3o da falta de investimento em equipes na procuradoria de seu estado.<\/p>\n
Segundo o tesoureiro e coordenador estadual do Sistema de Prerrogativas de Pernambuco, Carlos Barros, \u00e9 necess\u00e1rio que haja mais esfor\u00e7os e investimentos da OAB no sistema de prerrogativas.<\/p>\n
Caravana\u00a0<\/p>\n
A procuradora de Prerrogativas da Amaz\u00f4nia, Ivanete Frota, relatou a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos relacionados ao tema. Ricardo Breier, ent\u00e3o, colocou a Procuradoria Nacional \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os representantes e informou que a Procuradoria Nacional far\u00e1 uma edi\u00e7\u00e3o da Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil no estado para verificar a situa\u00e7\u00e3o das subse\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prerrogativas e buscar solu\u00e7\u00f5es. “\u00c9 importante este momento para ouvi-los e avan\u00e7ar cada vez mais. Vamos fazer uma caravana na Amaz\u00f4nia”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta ter\u00e7a-feira (28\/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comiss\u00f5es e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a tem\u00e1tica. Prioridade para a atual gest\u00e3o, a defesa das prerrogativas \u00e9 a garantia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8916},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8916"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8916\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}