A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manh\u00e3 desta quarta-feira (29\/11), eles se reuniram no F\u00f3rum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jur\u00eddico Mundial. Estiveram presentes representantes das Am\u00e9ricas, da Europa, da \u00c1frica e da \u00c1sia.\u00a0<\/p>\n
O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio e presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, coordenou os trabalhos. \u201cTemos aqui a presen\u00e7a, na Confer\u00eancia Nacional, de lideran\u00e7as de todo o mundo. Isso demonstra toda a centralidade da integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para que possamos ter integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, desenvolvimento econ\u00f4mico, a constru\u00e7\u00e3o de um mundo de paz em que as diverg\u00eancias sejam resolvidas de forma pac\u00edfica\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Segundo ele, o Direito \u00e9 justamente a substitui\u00e7\u00e3o da guerra pelo debate de ideias, pela diverg\u00eancia sendo julgada de forma pac\u00edfica. \u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia sem advocacia, n\u00e3o h\u00e1 advocacia sem democracia, como tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 Estado de Direito em um regime de guerras. O Estado de Direito pressup\u00f5e a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias e essa integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dentro da discuss\u00e3o do mercado global jur\u00eddico \u00e9 que est\u00e1 sendo discutido tamb\u00e9m aqui na Confer\u00eancia Nacional da OAB\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n
Mercosul<\/p>\n
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho explicou que a OAB tem apostado na integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por meio de v\u00e1rias iniciativas. Uma delas \u00e9, por exemplo, o Conselho de Col\u00e9gios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), cujo presidente da atual gest\u00e3o \u00e9 o ouvidor-geral, Jos\u00e9 Augusto Ara\u00fajo Noronha.<\/p>\n
H\u00e1 30 anos, o Coadem tem como objetivo conceder \u00e0 advocacia organizada um papel protagonista no processo de integra\u00e7\u00e3o regional no \u00e2mbito do Mercosul, bem como promover a defesa da ordem jur\u00eddica e do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O Conselho re\u00fane os col\u00e9gios de advogados da Argentina (Faca), do Paraguai (CAP), do Uruguai (CAU) e do Brasil, por meio da OAB.<\/p>\n
Noronha tamb\u00e9m integrou a mesa do Evento Especial 17. Para ele, \u00e9 importante que fique registrado nos anais do evento que a classe tem problemas comuns em diferentes realidades.\u201cA nossa Confer\u00eancia est\u00e1 extraordin\u00e1ria em todos os aspectos: organiza\u00e7\u00e3o, qualidade dos pain\u00e9is, conte\u00fado, presen\u00e7a de p\u00fablico. E ela n\u00e3o poderia ficar completa sem a presen\u00e7a desses atores da advocacia estrangeira. Eu avalio como fundamental essa troca\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Hoje, ponderou ele, o mercado da advocacia est\u00e1 cada vez mais globalizado e h\u00e1 v\u00e1rios problemas comuns, como as defesas das prerrogativas, a defesa do mercado de trabalho, a intelig\u00eancia artificial, o vilip\u00eandio dos honor\u00e1rios. \u201cA experi\u00eancia estrangeira nos ajuda a efetivamente evitar que, com a experi\u00eancia de outros pa\u00edses, n\u00f3s tenhamos os erros que l\u00e1 j\u00e1 foram cometidos\u201d, refletiu o presidente do Coadem.\u00a0<\/p>\n
Am\u00e9rica Latina<\/p>\n
Um dos grandes pa\u00edses do globo, o M\u00e9xico, esteve representado por Arturo Pueblita Fern\u00e1ndez, presidente do Ilustre y Nacional Colegio de Abogados de M\u00e9xico. Ele afirmou ser muito interessante poder estar no maior evento da advocacia mundial, encontrar um evento com dezenas de milhares de advogados. \u201cE estar falando de Constitui\u00e7\u00e3o, democracia, sempre temas muito importantes por todo o evento. Para o M\u00e9xico, a OAB \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o muito estruturada e a institui\u00e7\u00e3o melhor organizada a n\u00edvel mundial\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Pueblita elencou alguns temas que considera que unem as advocacias. \u201cHoje as ordens espalhadas pelo pa\u00eds e no exterior passam por momentos semelhantes. Todos temos a democracia, os temas vinculados com o Estado de direito, h\u00e1 os populismos que assolam o mundo ocidental e nesse sentido \u00e9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o e a possibilidade de vincular a advocacia latinoamericana e estabelecer canais de comunica\u00e7\u00e3o que nos permitam em todo momento estar coordenados.\u201d<\/p>\n
Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Argentina de Col\u00e9gios de Advogados (Faca), Jos\u00e9 Luis Lassalle se disse impressionado pela magnitude do evento. “Nos encontramos sendo part\u00edcipes de um evento mundial. E estamos debatendo problemas comuns pelos quais passam a advocacia do mundo e \u00e9 uma oportunidade de canalizar nossas inquietudes por meio dos nossos organismos e fazermos uma advocacia sem fronteiras”, disse.\u00a0<\/p>\n
Ele enfatizou, tamb\u00e9m, que n\u00e3o se trata apenas da defesa dos advogados, mas tamb\u00e9m para levar a voz de quem sofre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, de direitos fundamentais, viol\u00eancias institucionais, afrontas \u00e0 democracia.\u00a0<\/p>\n
No que tange \u00e0s aproxima\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, Jo\u00e3o Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, comentou que h\u00e1 uma hist\u00f3ria lingu\u00edstica que torna as caminhadas do Direito em cada um dos pa\u00edses parecidas.\u00a0<\/p>\n
“A integra\u00e7\u00e3o, nos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, \u00e9 muito importante. A nossa evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 muito parecida. Tudo que vi aqui at\u00e9 agora representa uma evolu\u00e7\u00e3o no sentido de percebermos, do nosso lado, coisas pelas quais j\u00e1 passamos, coisas pelas quais estamos a passar e coisas pelas quais iremos passar, como por exemplo o ativismo judicial, a quest\u00e3o das fake news porque se tem a no\u00e7\u00e3o de que quem consegue veicular informa\u00e7\u00e3o falsa consegue ter uma vantagem”, analisou.<\/p>\n
Participaram do debate, ainda, Jean Carbonera, presidente da Rede Internacional Advogados sem Fronteiras; Carlos Joaquim Nogueira Martins, baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique; Lilia Hernandez, presidenta da Uni\u00e3o de Escrit\u00f3rios Coletivos de Cuba; Ricardo de Felipe, primeiro vice-presidente do col\u00e9gio de advogados de San Nicol\u00e1s e Conselheiro Vital\u00edcio do Coadem; Janu\u00e1rio Pedro Correia, baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados de Guin\u00e9-Bissau; Jo\u00e3o Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal; Luis Paulo Monteiro, baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados de Angola; Michael Padua, assessor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Law Society of England and Wales; David Wilkins, vice-reitor de Iniciativas Globais da Faculdade de Direito de Harvard; Ian McDougall, presidente da LexisNexis Rule of Law Foundation; e Hyunjung Lee, membro do Comit\u00ea Internacional da Korean Bar Association.\u00a0<\/p>\n
A 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manh\u00e3 desta quarta-feira (29\/11), eles se reuniram no F\u00f3rum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jur\u00eddico Mundial. Estiveram presentes representantes das Am\u00e9ricas, da Europa, da \u00c1frica e da \u00c1sia.\u00a0 O membro honor\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8958},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8958"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8958\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}