Os principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds repercutiram, nesta sexta-feira (8\/12), a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os julgamentos de a\u00e7\u00f5es penais ocorram de forma presencial. A decis\u00e3o tomada, nessa quinta-feira (7\/12), em sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual, implica na transfer\u00eancia do rito que ocorria no Plen\u00e1rio para as Turmas. Ela simboliza uma vit\u00f3ria para a OAB, que pleiteava a revis\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n
Durante a 24\u00aa Confer\u00eancia da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um of\u00edcio ao presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das a\u00e7\u00f5es penais origin\u00e1rias, como regra, de forma presencial, al\u00e9m de ressaltar a necessidade da garantia da sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n
A mudan\u00e7a passa a valer apenas para as a\u00e7\u00f5es penais instauradas a partir da publica\u00e7\u00e3o da emenda regimental.\u00a0<\/p>\n
Confira, abaixo, as principais not\u00edcias sobre a decis\u00e3o:<\/p>\n
G1: STF forma maioria para devolver julgamentos de a\u00e7\u00f5es penais \u00e0s turmas<\/a><\/p>\n CNN: STF tem maioria a favor da volta do julgamento de a\u00e7\u00f5es penais para as turmas<\/a><\/p>\n Metr\u00f3poles: STF restabelece compet\u00eancias das Turmas para julgar a\u00e7\u00f5es penais<\/a><\/p>\n R7: STF forma maioria para devolver \u00e0s turmas julgamentos de a\u00e7\u00f5es penais<\/a><\/p>\n O Tempo: Maioria do STF decide por volta de a\u00e7\u00f5es penais \u00e0s turmas; veja o que muda<\/a><\/p>\n Valor Econ\u00f4mico: STF forma maioria para que a\u00e7\u00f5es penais voltem a ser julgadas nas turmas da Corte, e n\u00e3o em plen\u00e1rio<\/a><\/p>\n Migalhas: STF altera regimento para retornar a\u00e7\u00e3o penal para as turmas<\/a><\/p>\n