O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregaram, nesta quarta-feira (13\/12), as premia\u00e7\u00f5es aos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acad\u00eamicos: 20 Anos de Vig\u00eancia do C\u00f3digo Civil no Brasil”. A solenidade ocorreu no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).\u00a0<\/p>\n
Ao todo, foram selecionados tr\u00eas ganhadores, em cada uma das oito \u00e1reas tem\u00e1ticas. Os escolhidos apresentaram os seus trabalhos, em palestra de 10 minutos de dura\u00e7\u00e3o com entrega dos respectivos diplomas e certificados. Os artigos escolhidos tamb\u00e9m ser\u00e3o publicados em obra coletiva.<\/p>\n
O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, ressaltou a miss\u00e3o da Escola de aprimorar o direito brasileiro. \u201cEsta \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de uma necess\u00e1ria aproxima\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, como da advocacia e da magistratura. Creio que esse di\u00e1logo entre projetos \u00e9 extremamente importante para o sistema de justi\u00e7a\u201d, finalizou Preuss.<\/p>\n
O concurso, ao mesmo tempo em que celebra as duas d\u00e9cadas de vig\u00eancia do C\u00f3digo Civil, tamb\u00e9m evidencia as transforma\u00e7\u00f5es pelas quais a sociedade brasileira passou nesse per\u00edodo, o que levou \u00e0 demanda por uma atualiza\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo, lembra o ministro do STJ, Luis Felipe Salom\u00e3o. \u201cEsse foi um sonho que trabalhamos muito para realizarmos. Estamos muito empenhados no Congresso Nacional para atualizar o C\u00f3digo Civil, pe\u00e7a fundamental na estrutura legislativa brasileira, e esta obra ser\u00e1 de grande valia para para auxiliar nossa comiss\u00e3o\u201d, disse Salom\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes J\u00fanior, a contribui\u00e7\u00e3o da academia para o processo de atualiza\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Civil pode trazer novas maneiras de se \u201cpensar e refletir o Direito Civil\u201d. \u201cA AMB tem orgulho em destacar a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o dos participantes do concurso, que, com artigos inovadores e an\u00e1lises profundas, reafirmaram o valor da pesquisa e da reflex\u00e3o acad\u00eamica, fundamentais para o aprimoramento e atualiza\u00e7\u00e3o constantes de nossos instrumentos legislativos e das nossas pr\u00e1ticas jur\u00eddicas”, afirmou Frederico Mendes J\u00fanior.<\/p>\n
O objetivo do certame foi fomentar o debate e a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o do direito civil codificado, nas \u00e1reas tem\u00e1ticas: Parte Geral; Obriga\u00e7\u00f5es; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Fam\u00edlia; Sucess\u00f5es; e Direito Digital.<\/p>\n
A \u00edntegra do evento pode ser assistida no canal da ESA no YouTube<\/a>.<\/p>\n