O Conselho Federal da OAB (CFOAB) parabeniza o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, e o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet pelas aprova\u00e7\u00f5es, no Senado Federal, para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), respectivamente. Os dois foram sabatinados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), e tiveram suas indica\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal nesta quarta-feira (13\/12).\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cFl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet t\u00eam prestado relevantes servi\u00e7os ao pa\u00eds ao longo das carreiras que constru\u00edram, em fun\u00e7\u00f5es exercidas na magistratura, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos re\u00fanem os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios para ocupar os dois postos, que est\u00e3o entre os de mais destaque para o funcionamento efetivo para o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.\u00a0<\/p>\n
Simonetti deseja trajet\u00f3rias virtuosas a ambos. \u201cA OAB deseja que desempenhem as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com fiel observ\u00e2ncia \u00e0s prerrogativas e aos direitos da advocacia e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ambos estar\u00e3o nos postos mais relevantes de duas das carreiras que d\u00e3o efetividade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.\u201d\u00a0<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, Fl\u00e1vio Dino o Paulo Gonet t\u00eam trajet\u00f3rias que os qualificam para as fun\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o desempenhar.<\/p>\n
\u201cAmbos constru\u00edram brilhantes carreiras no direito e s\u00e3o qualificados para promover a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e das institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de superar os in\u00fameros desafios que vir\u00e3o. Esperamos do ministro Fl\u00e1vio Dino e do procurador-geral Paulo Gonet que respeitem as prerrogativas da advocacia para que o Brasil siga caminhando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e da democracia\u201d, completa o presidente da Comiss\u00e3o Constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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