O Conselho Federal da OAB marcou presen\u00e7a em dois eventos de relev\u00e2ncia global: a 28\u00aa Confer\u00eancia do Clima (COP 28) e o 8\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS. Bruno Barata e Leticia Perrone, vice-presidente e secret\u00e1ria, respectivamente, da Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Ordem, desempenharam pap\u00e9is ativos e representativos nos importantes eventos.<\/p>\n
Em 8 de dezembro, se deu o evento paralelo da COP 28, em Dubai, \u201cEverything, everywhere, all at once: Lawyers tackling the climate crisis\u201d (Tudo, em todo lugar, ao mesmo tempo: advogados e advogadas no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em tradu\u00e7\u00e3o livre). Em 8 e 9 de dezembro, foi realizado o F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS, promovido pela Law Society of South Africa, em Joanesburgo, na \u00c1frica do Sul.\u00a0<\/p>\n
O encontro paralelo da COP, organizado por Leticia Perrone, em parceria com representantes da International Bar Association (IBA), da American Bar Association (ABA), e da Law Society of England and Wales, discutiu o papel do direito e das Ordens de Advogados na regulamenta\u00e7\u00e3o, treinamento e compartilhamento das melhores pr\u00e1ticas jur\u00eddicas para alcan\u00e7ar os objetivos clim\u00e1ticos.\u00a0<\/p>\n
Na oportunidade, tamb\u00e9m debateram a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para cumprir a transi\u00e7\u00e3o para o compromisso de zero emiss\u00f5es l\u00edquidas de carbono e as novas iniciativas e esfor\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC, em ingl\u00eas) dos pa\u00edses. A COP 28 \u00e9 uma confer\u00eancia global que re\u00fane l\u00edderes de pa\u00edses para discutir medidas e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n
BRICS+ Legal Forum<\/p>\n
O vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do CFOAB, Bruno Barata, esteve na 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Jur\u00eddico do grupo. A reuni\u00e3o foi um marco importante na rela\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do bloco. Os integrantes decidiram pelo ingresso das seis novas na\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas anteriormente no encontro de presidentes do BRICS. O passou a se chamar BRICS+ Legal Forum.\u00a0<\/p>\n
Durante o encontro, diversos temas de import\u00e2ncia para a advocacia foram debatidos, tais como intelig\u00eancia artificial, ESG, m\u00e9todos adequados de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e propriedade intelectual. Os cinco pa\u00edses representados identificaram desafios semelhantes, como o impacto da tecnologia na profiss\u00e3o jur\u00eddica e a necessidade de regula\u00e7\u00e3o, especialmente no caso da intelig\u00eancia artificial.\u00a0<\/p>\n
A “Declara\u00e7\u00e3o de Joanesburgo”, documento elaborado ao final do evento, reafirmou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre as na\u00e7\u00f5es do Sul Global e a observ\u00e2ncia de temas como mudan\u00e7a clim\u00e1tica, tecnologia e o desenvolvimento de um mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas entre os pa\u00edses do BRICS, proposta que vinha sendo debatida nos encontros anteriores, al\u00e9m da necessidade de colabora\u00e7\u00e3o do grupo com o New Development Bank (NDB).\u00a0<\/p>\n
A primeira edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS aconteceu em 2014, sob a presid\u00eancia do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do CFOAB Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho. O Brasil foi o anfitri\u00e3o, entre 11 e 12 de dezembro daquele ano, e abordou temas como “Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Desenvolvimento: Investimentos em Setores de Infraestrutura\u201d e \u201cBRICS: Integra\u00e7\u00e3o Internacional e Desenvolvimento\u201d.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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