Quase um ano \u00e0 frente da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense e abordou os limites de posicionamento pol\u00edtico de magistrados. \u201cN\u00e3o sou eu quem diz. \u00c9 a lei quem diz como o juiz deve agir. E a lei diz que ele deve manter, na vida p\u00fablica ou na vida privada, discri\u00e7\u00e3o, pondera\u00e7\u00e3o, equil\u00edbrio. Essa \u00e9 a imagem que se espera de um magistrado. \u00c9 a imagem que se tem do magistrado\u201d, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n
Nesse sentido, o ministro destacou a import\u00e2ncia do magistrado n\u00e3o falar sobre os casos em que est\u00e1 atuando. \u201cEnt\u00e3o, por isso que a lei pro\u00edbe ele de dar entrevista sobre um caso que est\u00e1 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o dele. Ele pode falar sobre o Judici\u00e1rio, como n\u00f3s estamos conversando aqui, sobre as a\u00e7\u00f5es da corregedoria, mas eu n\u00e3o posso falar sobre um processo que est\u00e1 sob a minha aprecia\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, quando se extrapola esse ideal, dessa imagem ideal do magistrado, se comete ou se pode cometer uma infra\u00e7\u00e3o disciplinar\u201d, destacou.<\/p>\n
Quanto \u00e0s redes sociais, Salom\u00e3o pontua que a mesma sobriedade deve ser mantida. \u201cE no campo virtual, a mesma coisa. Ele n\u00e3o pode agir de forma diferente porque est\u00e1 atr\u00e1s de uma m\u00e1quina. N\u00e3o vai mudar a autoridade dele, n\u00e3o vai deixar de ser juiz, n\u00e3o vai deixar de ter a responsabilidade. Ent\u00e3o, por exemplo, quando, na rede social, ele se manifestar politicamente, est\u00e1 incidindo numa veda\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma veda\u00e7\u00e3o para ele atuar politicamente, h\u00e1 uma veda\u00e7\u00e3o para ele se manifestar sobre casos que est\u00e3o sendo submetidos ao julgamento dele. Ent\u00e3o, tem toda uma regra que a Loman (Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional) pro\u00edbe\u201d.<\/p>\n
Recentemente o CNJ puniu um juiz que se engajou numa campanha eleitoral na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial, em raz\u00e3o de postagens que fez em favor de um dos candidatos a presidente.\u00a0 \u201cO CNJ aplicou uma pena dura, que foi a de coloc\u00e1-lo em disponibilidade por 60 dias. Ele fica afastado, j\u00e1 teve as redes sociais bloqueadas. Foi um recado muito simb\u00f3lico que o CNJ deu, \u00e0 unanimidade, para dizer que, na campanha eleitoral, juiz que se manifestar, que tiver posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, vai sofrer uma puni\u00e7\u00e3o severa\u201d.<\/p>\n
Embora o CNJ tenha intensificado a atua\u00e7\u00e3o para fiscalizar condutas n\u00e3o compat\u00edveis com a Loman de ju\u00edzes e desembargadores, estes n\u00e3o podem representar toda a magistratura. \u201cComo eu disse, a grande maioria, a estrondosa maioria, \u00e9 muito engajada, muito participativa, muito vocacionada, muito produtiva. \u00c9 s\u00f3 uma pequena parcela, \u00ednfima, que compromete os seus deveres, que desliza, que derrapa.\u201d<\/p>\n