O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18\/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica. Ele sucede Augusto Aras \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).\u00a0<\/p>\n
Para Simonetti, Paulo Gonet tem prestado relevantes servi\u00e7os ao pa\u00eds ao longo da carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico e no ensino do Direito. “Tenho certeza que, como chefe do MPF, seguir\u00e1 atento aos princ\u00edpios constitucionais e contribuir\u00e1 para a consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia”, disse.\u00a0<\/p>\n
No discurso de posse, Gonet lembrou das miss\u00f5es constitucionais do MPF. “Penso nas imensas responsabilidades que a chefia do MP implicam. O constituinte de 1988 nos situou como correspons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, sociais, das liberdades p\u00fablicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econ\u00f4mico ecologicamente sustentado”, disse.\u00a0<\/p>\n
Segundo ele, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vive um momento crucial na cronologia da Rep\u00fablica democr\u00e1tica. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar.\u00a0 O instante \u00e9 de reviver na institui\u00e7\u00e3o os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concep\u00e7\u00e3o \u00fanica na hist\u00f3ria e no direito comparado”, afirmou o novo PGR.\u00a0<\/p>\n
A cerim\u00f4nia foi presidida pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Gonet Branco foi sabatinado na \u00faltima quarta-feira (13\/12) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal, quando teve o nome aprovado tanto pelo colegiado quanto pelo plen\u00e1rio da Casa. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o mandato do procurador-geral da Rep\u00fablica \u00e9 de dois anos, prorrog\u00e1veis por mais dois anos.<\/p>\n
Perfil<\/p>\n
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet \u00e9 formado em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Ele integra o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal desde 1987, \u00e9 subprocurador-geral desde 2012, e j\u00e1 exerceu diversos cargos de destaque na institui\u00e7\u00e3o. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.<\/p>\n
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos p\u00fablicos, \u00e9 professor universit\u00e1rio h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e autor de uma s\u00e9rie de publica\u00e7\u00f5es e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu tamb\u00e9m os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18\/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica. Ele sucede Augusto Aras \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).\u00a0 Para Simonetti, Paulo Gonet tem prestado relevantes servi\u00e7os ao pa\u00eds ao longo da carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9073},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9073"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9073\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}