O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, assina o artigo \u201cO papel ativo da OAB em defesa das institui\u00e7\u00f5es e da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, publicado nesta segunda-feira (8\/1) na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
No texto, o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais destaca o papel da OAB na busca por solu\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds e para a salvaguarda da Constitui\u00e7\u00e3o \u201cno ambiente conflagrado muito mais do que o desejado\u201d.<\/p>\n
\u201cCoerente com sua atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e com a miss\u00e3o constitucional que lhe cabe, a Ordem protagoniza a defesa das institui\u00e7\u00f5es republicanas, como o Supremo Tribunal Federal e a Justi\u00e7a Eleitoral, e tamb\u00e9m se levanta contra os autoritarismos e abusos, como aqueles que pretendem tolher o direito de defesa dos cidad\u00e3os por meio do cerceamento das prerrogativas da advocacia\u201d, escreveu, na coluna.\u00a0<\/p>\n
Marcus Vinicius ressalta, tamb\u00e9m, que os resultados obtidos pela Ordem na defesa da democracia s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 independ\u00eancia pol\u00edtica e ideol\u00f3gica que a entidade possui. \u201cA maior prova dessa isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas cobran\u00e7as e cr\u00edticas dirigidas \u00e0 entidade pelas diferentes, e at\u00e9 mesmo antag\u00f4nicas, frentes ideol\u00f3gicas do pa\u00eds. Como ensina o atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a institui\u00e7\u00e3o dos advogados e do Brasil, n\u00e3o \u00e9 de partidos nem de projetos pol\u00edticos\u201d, afirmou.<\/p>\n