comissoes@oab.org.br<\/a>. Elas ser\u00e3o compiladas e analisadas pelos grupos de trabalho criados pela OAB antes de serem encaminhadas ao TSE em 19 de janeiro.<\/p>\nO presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves, destaca que mais de 50 integrantes do colegiado foram divididos entre os grupos e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da advocacia durante as delibera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
\u201cQueremos ouvir a advocacia brasileira para que a gente abra o m\u00e1ximo poss\u00edvel o debate. Ele, muitas vezes, fica restrito \u00e0 comiss\u00e3o, mas nosso intuito \u00e9 o de ouvir quem est\u00e1 na ponta, seguindo as diretrizes da gest\u00e3o do presidente Beto Simonetti. \u00c9 que, muitas vezes, quem est\u00e1 na base pode revelar um problema que n\u00e3o identificamos\u201d, afirma. \u201cTemos o b\u00f4nus de poder contribuir para a democracia brasileira e ao mesmo tempo aperfei\u00e7oarmos o processo eleitoral\u201d, completa.<\/p>\n
No primeiro dia de audi\u00eancias p\u00fablicas no TSE ser\u00e3o discutidos os seguintes assuntos: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral. No segundo, registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas e presta\u00e7\u00e3o de contas. J\u00e1 no terceiro, propaganda eleitoral, representa\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, il\u00edcitos eleitorais.<\/p>\n
Confira a divis\u00e3o dos grupos de trabalho:<\/p>\n
GT 01 – Pesquisas Eleitorais<\/p>\n
GT 02 – Arrecada\u00e7\u00e3o, Gastos e Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Campanha<\/p>\n
GT 03 – Representa\u00e7\u00e3o, Reclama\u00e7\u00f5es e pedidos de Direito de Resposta<\/p>\n
GT 04 – Registro de candidaturas e procedimentos de escolha<\/p>\n
GT 05 – Propaganda Eleitoral, Fake News e Intelig\u00eancia Artificial<\/p>\n
GT 06 – Atos gerais do processo eleitoral e Procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema de vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
GT 07 – Il\u00edcitos Eleitorais e Sistemas Eleitorais<\/p>\n
GT 08 – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugest\u00f5es para contribuir com as audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas das 10 resolu\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2024. A Ordem participar\u00e1 dos debates, que ocorrer\u00e3o entre 23 e 25 de janeiro.\u00a0 As sugest\u00f5es devem ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9161},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9161"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9161\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}