Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reunir\u00e3o na Argentina durante tr\u00eas dias para discutir a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil Brasileiro e o di\u00e1logo com o novo C\u00f3digo Civil Argentino. O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, ser\u00e1 um dos debatedores.<\/p>\n
O semin\u00e1rio acontece de forma presencial nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o, e integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, iniciativa da Revista Justi\u00e7a & Cidadania. O objetivo do programa \u00e9 estimular o debate sobre novas tend\u00eancias jur\u00eddicas internacionais, al\u00e9m de proporcionar a troca de experi\u00eancias e o compartilhamento de boas pr\u00e1ticas judiciais entre magistrados brasileiros e de outras partes do mundo.<\/p>\n
Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, que integra a\u00a0comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei para atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil brasileiro (Lei 10.406\/2002), estar\u00e1 no Painel 3, cujo tema \u00e9 Novos horizontes do direito de empresa. A mesa ser\u00e1 presidida pelo vice-presidente da Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil e ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze. Prev\u00ea, ainda, como palestrantes, o professor titular de Direito Comercial na Faculdade de Direito e Ci\u00eancias Sociais na Universidade Nacional de Buenos Aires Daniel R. Vitolo, e o professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da Uerj Flavio Galdino.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Agr\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio, Antonio Augusto de Souza Coelho, tamb\u00e9m participar\u00e1 do evento, no painel 4, sobre a Influ\u00eancia do C\u00f3digo Civil Argentino no Direito das Obriga\u00e7\u00f5es e Contratos.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o homenageados o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n
Pain\u00e9is<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida em seis pain\u00e9is tem\u00e1ticos. Estar\u00e3o em debate as mudan\u00e7as na parte geral do C\u00f3digo Civil, no escopo dos direitos fundamentais e da personalidade na era digital; o Direito de Posse e Propriedade, a partir das novas tecnologias; e o futuro do Direito de Empresa. A influ\u00eancia do C\u00f3digo Civil Argentino no Direito das Obriga\u00e7\u00f5es e Contratos ser\u00e1 tema de outro painel, seguido de discuss\u00f5es sobre a responsabilidade civil na era digital e os novos arranjos no Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n
Quatro ministros de Cortes Superiores s\u00e3o os respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do semin\u00e1rio, sendo eles: o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; o ministro da Corte Suprema de Justi\u00e7a da\u00a0 Na\u00e7\u00e3o Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti; o ministro do STJ, corregedor Nacional de Justi\u00e7a e Presidente da Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pelas revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil, Luis Felipe Salom\u00e3o; e o diretor da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Magistrados, ministro Mauro Campbell Marques.\u00a0<\/p>\n