Ap\u00f3s 11 anos como integrande do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a ministra Assusete Magalh\u00e3es se aposentou nesta segunda-feira (15\/1). No per\u00edodo, ela prestou importantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 jurisprud\u00eancia da Corte \u2013sobretudo em mat\u00e9rias de direito p\u00fablico \u2013 e para a gest\u00e3o de precedentes, tendo integrado a Comiss\u00e3o Gestora de Precedentes e de A\u00e7\u00f5es Coletivas (Cogepac).\u00a0<\/p>\n
\u201cA ministra continuar\u00e1 sendo uma voz respeitada por seu comprometimento com a busca pela Justi\u00e7a e respeito aos direitos e garantias\u201d, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. \u201cSua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do direito e seu compromisso com a equidade sempre foi um exemplo inspirador para todos que trabalham na advocacia e na constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de Justi\u00e7a mais justo e eficiente\u201d, destaca Simonetti.<\/p>\n
Membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho ressalta o perfil garantista da magistrada. \u201cA ministra Assusete Magalh\u00e3es construiu um legado de fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis e, sobretudo, de zelo para com os jurisdicionados. Ela sempre se dedicou a entregar decis\u00f5es amparadas em aprofundado estudo\u201d, diz Co\u00ealho.<\/p>\n
Felipe Sarmento, conselheiro federal decano e presidente do Conselho Gestor do Fundo de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), afirma que a ministra do STJ deixa um legado inspirador para todos os operadores do direito e, especialmente, \u00e0s mulheres de carreiras jur\u00eddicas em decorr\u00eancia dos espa\u00e7os ocupados de forma altiva e pioneira.<\/p>\n
\u201cMagistrada respeitad\u00edssima por sua compet\u00eancia, retid\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 judicatura, sempre pautada pelo esp\u00edrito p\u00fablico, demonstrou permanente e irrestrito respeito \u00e0 advocacia. Sua trajet\u00f3ria consiste em inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio brasileiro.\u201d, diz Sarmento.<\/p>\n
Pioneira<\/p>\n
A ministra Assusete Magalh\u00e3es foi nomeada ministra do STJ em 2012. Ela foi a s\u00e9tima mulher a ocupar uma cadeira no tribunal e a primeira a dirigir a Ouvidoria do STJ. Antes da magistratura, a ministra foi advogada e procuradora da Rep\u00fablica. Ela foi a primeira mulher a ser ju\u00edza federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado, bem como a primeira a presidir o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, no qual exerceu o cargo de corregedora, tamb\u00e9m de forma in\u00e9dita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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