CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PROGRAMA\u00c7\u00c3O COMPLETA\u00a0E FAZER A INSCRI\u00c7\u00c3O GRATUITA<\/a><\/p>\nA coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do evento est\u00e1 a cargo de quatro ministros de cortes superiores. S\u00e3o eles: os brasileiros Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Luis Felipe Salom\u00e3o, integrante do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), corregedor nacional de Justi\u00e7a e presidente da Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil; Mauro Campbell Marques, integrante do STJ e diretor da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Magistrados (Enfam); e o argentino Ricardo Luis Lorenzetti, ministro da Corte Suprema de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o Argentina.<\/p>\n
Presen\u00e7as confirmadas, o ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ser\u00e3o homenageados nesta edi\u00e7\u00e3o do evento, que integra a s\u00e9rie \u201cCiclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado\u201d, tamb\u00e9m promovida pela Revista Justi\u00e7a & Cidadania.<\/p>\n
Dentre os debatedores est\u00e1 o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, ao lado de nomes como o do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, do STJ, do advogado Rodrigo Mudrovitsch, que \u00e9 juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e da ju\u00edza aposentada da Suprema Corte da Argentina A\u00edda Kemelmajer.<\/p>\n
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Segundo o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, o semin\u00e1rio \u00e9 uma forma de refinar ainda mais o texto final da atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil. “O estudo comparado, sobretudo com um pa\u00eds irm\u00e3o e que, recentemente, elaborou um novo diploma civil, \u00e9 sempre uma oportunidade para compartilharmos boas pr\u00e1ticas jur\u00eddicas e repensarmos os problemas os quais hoje nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea. Deste modo, essa troca de experi\u00eancias com nossos colegas argentinos \u00e9 de grande valia para repensar o pr\u00f3prio agir e elaborarmos a melhor reforma do C\u00f3digo Civil brasileiro”, afirma o ministro.<\/p>\n
Tiago Santos Salles, editor-executivo da Justi\u00e7a & Cidadania e um dos coordenadores cient\u00edficos do evento, destaca que \u201co semin\u00e1rio ser\u00e1 um espa\u00e7o muito rico, onde a comunidade jur\u00eddica brasileira poder\u00e1 trocar experi\u00eancias com especialistas e membros da comiss\u00e3o que atualizou o C\u00f3digo Civil argentino\u201d. \u201c\u00c9 uma oportunidade de di\u00e1logo sobre os pontos que foram alvos de revis\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o deles e tamb\u00e9m sobre esse processo de aperfei\u00e7oamento\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cO C\u00f3digo Civil brasileiro completou 22 anos de vig\u00eancia e, de l\u00e1 pra c\u00e1, houve muitas mudan\u00e7as em nossa sociedade. \u00c9 de suma import\u00e2ncia debater a atualiza\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o, que impacta e regula a vida de cada um de n\u00f3s brasileiros”, complementa Salles.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica a ju\u00edza federal Daniela Madeira, conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o professor Marcus L\u00edvio Gomes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Erika Siebler Branco, diretora de reda\u00e7\u00e3o da Revista Justi\u00e7a e Cidadania e vice-presidente do Instituto Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do evento \u00e9 composta por seis pain\u00e9is tem\u00e1ticos. Ser\u00e3o debatidas as mudan\u00e7as na parte geral do C\u00f3digo Civil, no escopo dos direitos fundamentais e da personalidade na era digital; o Direito de Posse e Propriedade, a partir das novas tecnologias; e o futuro do Direito de Empresa. A influ\u00eancia do C\u00f3digo Civil Argentino no Direito das Obriga\u00e7\u00f5es e Contratos ser\u00e1 tema de outro painel, seguido de discuss\u00f5es sobre a responsabilidade civil na era digital e os novos arranjos no Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n
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