O presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira etapa do ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa ter\u00e7a-feira (23\/1). Destinado a receber sugest\u00f5es da sociedade, a iniciativa tem como objetivo o aperfei\u00e7oamento das normas que valer\u00e3o para as Elei\u00e7\u00f5es\u00a0 de 2024.\u00a0<\/p>\n
No encontro do TSE, o representante da OAB afirmou que a mensagem da entidade \u00e9 de otimismo. \u201cN\u00f3s estamos presentes e temos capilaridade nas mais de 2,6 mil zonas eleitorais e o esp\u00edrito colaborativo permeia esta gest\u00e3o da OAB no interesse efetivo da democracia brasileira\u201d, disse Neves.\u00a0<\/p>\n
Ele lembrou que a entidade aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que foi encaminhada \u00e0 Corte Eleitoral. O documento informa que em cada uma das zonas eleitorais a OAB estar\u00e1 presente com um advogado ou advogada acompanhando o processo eleitoral e colaborando com os trabalhos da Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0<\/p>\n
Para a elabora\u00e7\u00e3o do texto, o CFOAB convidou a advocacia a enviar sugest\u00f5es para contribuir com as audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pelo Tribunal. Mais de 50 integrantes da Comiss\u00e3o foram divididos entre grupos de trabalho para aprofundar os temas.<\/p>\n
As audi\u00eancias p\u00fablicas podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube. A vice-presidente do TSE e relatora das resolu\u00e7\u00f5es das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, abriu os trabalhos. Ela afirmou que avaliar\u00e1 todas as quase mil sugest\u00f5es recebidas por meio do formul\u00e1rio digital entre os dias 4 e 19 de janeiro.\u00a0<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia destacou que cada proposta feita pela sociedade ser\u00e1 devidamente respondida. “Quero agradecer aqueles que compareceram, as cidad\u00e3s e os cidad\u00e3os brasileiros que est\u00e3o atentos ao que \u00e9 nuclear no processo eleitoral, no processo democr\u00e1tico, que \u00e9 o processo eleitoral que se levar\u00e1 a efeito este ano mais uma vez. Para o benef\u00edcio e para o desenvolvimento democr\u00e1tico da sociedade brasileira e para a pacifica\u00e7\u00e3o das nossas elei\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o aprimoramento de todas as nossas rela\u00e7\u00f5es humanas, c\u00edvicas e democr\u00e1ticas”, disse a ministra.<\/p>\n
Al\u00e9m da ministra C\u00e1rmen L\u00facia e do presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral da OAB, a mesa de abertura foi composta pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE, Ayres Britto; o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio; a ministra das Mulheres, Aparecida Gon\u00e7alves; o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues; e o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa. Fizeram parte tamb\u00e9m da mesa os ministros do TSE Andr\u00e9 Ramos Tavares, Isabel Gallotti e Edilene L\u00f4bo.<\/p>\n
Confira as audi\u00eancias p\u00fablicas:<\/p>\n
Audi\u00eancia p\u00fablica sobre as resolu\u00e7\u00f5es das Elei\u00e7\u00f5es 2024 \u2013 23\/01\/2024<\/a><\/p>\n