Em solenidade na sede do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, o agora senador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com posse marcada para 22 de fevereiro, Fl\u00e1vio Dino, transmitiu o cargo para o novo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Ricardo Lewandowski. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, comp\u00f4s a mesa da cerim\u00f4nia, nesta quinta-feira (1\u00b0\/2). Pela manh\u00e3, Lewandowski assinou o termo de posse no Pal\u00e1cio do Planalto, quando Simonetti tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a.\u00a0\u00a0<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a solenidade incluiu a leitura do ato de nomea\u00e7\u00e3o, a leitura do curr\u00edculo de Lewandowski e a assinatura do termo de transmiss\u00e3o, al\u00e9m da cita\u00e7\u00e3o dos nomes dos novos dirigentes da pasta. Na sequ\u00eancia, Fl\u00e1vio Dino e Ricardo Lewandowski discursaram. Autoridades dos Tr\u00eas Poderes e dos tr\u00eas n\u00edveis, federal, estadual e municipal, acompanharam o ato.\u00a0<\/p>\n
Desde o an\u00fancio do nome de Lewandowski ao MJSP, Simonetti se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar em conjunto do que o CFOAB puder colaborar, nas diferentes pautas do minist\u00e9rio. O presidente do Conselho Federal prega um “armist\u00edcio social”, ressaltando o “debate salutar e respeitoso de ideias, o alinhamento entre os Poderes e um basta no acirramento que elevou a temperatura nas ruas e entre as institui\u00e7\u00f5es”. O presidente da entidade tamb\u00e9m defendeu que isso pode ser concretizado por meio do “fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica” e do “respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es”.\u00a0<\/p>\n
Lewandowski, ao saudar os presentes, enfatizou a presen\u00e7a do presidente nacional da Ordem. \u201cCumprimento, tamb\u00e9m, Beto Simonetti, que com firmeza conduz os destinos da nossa Ordem, sempre na linha de frente da defesa da democracia e das institui\u00e7\u00f5es republicanas\u201d, disse. Segundo ele, a cerim\u00f4nia \u00e9 a passagem do bast\u00e3o e representa a continuidade do trabalho iniciado por Dino.\u00a0<\/p>\n
Na solenidade, Fl\u00e1vio Dino ressaltou as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao seu sucessor. \u201cTemos trajet\u00f3rias diferentes, somos de regi\u00f5es diferentes, idades um pouco diferentes. Mas semelhan\u00e7as, como o patriotismo, que \u00e9 o patriotismo popular. A soberania popular \u00e9 aquela que qualifica o Brasil. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 aquele de defesa da democracia\u201d, disse Dino, em seu discurso.\u00a0<\/p>\n
Novo ministro da Justi\u00e7a<\/p>\n
Egresso da advocacia e ex-conselheiro da OAB-SP, Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 anos. Ele estabeleceu como marcas de sua atua\u00e7\u00e3o a lisura, a busca pela efici\u00eancia da Justi\u00e7a, o respeito \u00e0s garantias constitucionais dos cidad\u00e3os e \u00e0s prerrogativas da advocacia.\u00a0<\/p>\n
Logo ap\u00f3s sua aposentadoria, em 13 de abril de 2023, o ministro retornou \u00e0 advocacia, recebendo das m\u00e3os de Beto Simonetti a carteira de advogado com o mesmo n\u00famero de registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990.\u00a0<\/p>\n
\u201cO legado do ministro Lewandowski \u00e9 de comprometimento com a Constitui\u00e7\u00e3o e com a coisa p\u00fablica. S\u00e3o marcas de sua atua\u00e7\u00e3o como magistrado o respeito \u00e0 advocacia e \u00e0 cidadania\u201d, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
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