O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (1\u00ba\/2) da cerim\u00f4nia de posse do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Ricardo Lewandowski. A solenidade aconteceu no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. Na oportunidade, tamb\u00e9m foi nomeado como secret\u00e1rio-executivo da pasta o advogado e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais do CFOAB, Manoel Carlos de Almeida Neto – que, em raz\u00e3o da posse, ir\u00e1 se licenciar da advocacia e deixar o colegiado.<\/p>\n
Simonetti fez votos de que ambos fa\u00e7am uma gest\u00e3o bem-sucedida no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e colocou a OAB \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar na constru\u00e7\u00e3o de projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas. “A OAB s\u00f3 existe se atender aos anseios da advocacia e cumprir o seu papel enquanto institui\u00e7\u00e3o na sociedade. \u00c0 Ordem, incumbe a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Desejo ao ministro Lewandowski e ao secret\u00e1rio-executivo Manoel Carlos sucesso no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e reafirmo que a OAB est\u00e1 a postos para seguir atuando pela efetiva\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a”, disse.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB tamb\u00e9m foi representado na posse pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho; e o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.<\/p>\n
No discurso, Lewandowski afirmou que dar\u00e1 continuidade ao trabalho j\u00e1 realizado na pasta, e apontou que o combate ao crime organizado ter\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o durante sua gest\u00e3o. “\u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o, e o povo assim espera, que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a dedique especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, que ao lado da sa\u00fade \u00e9 hoje uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da cidadania”, afirmou o ministro.<\/p>\n
O novo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m se comprometeu com o devido processo legal. “Todas essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas com estrito respeito aos direitos e garantias fundamentais dos investigados e acusados, especialmente no que concerne ao direito \u00e0 ampla defesa”, ressaltou Lewandowski.<\/p>\n
O ex-ministro da Justi\u00e7a e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, desejou “sorte, sucesso e prote\u00e7\u00e3o de Deus” a Lewandowski. Outras autoridades tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a: o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ex-presidentes Jos\u00e9 Sarney e Fernando Collor de Mello; os ministros do STF Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cristiano Zanin; integrantes das Cortes Superiores e do Poder Judici\u00e1rio; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; membros do Poder Legislativo; ministros de Estado e governadores.\u00a0<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Lewandowski foi ministro do STF por 17 anos, tendo se aposentado em 11 de abril de 2023. Ele foi nomeado para o tribunal em 2006. Antes, foi conselheiro da OAB, de 1989 a 1990. Ele ingressou na magistratura, em 1990, pelo quinto constitucional no Tribunal de Al\u00e7ada (que funcionava como \u00f3rg\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a estadual, em paralelo aos tribunais de Justi\u00e7a, e que n\u00e3o existe mais). Sua promo\u00e7\u00e3o a desembargador foi por merecimento.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s sua aposentadoria, em 13 de abril, o ministro retornou \u00e0 advocacia, recebendo das m\u00e3os de Beto Simonetti a carteira de advogado com o mesmo n\u00famero de registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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