A Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM), por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o de Exame, e a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) publicaram edital para realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o de 2024 do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es vai de 7 de fevereiro a 7 de mar\u00e7o. As provas ser\u00e3o aplicadas em 14 de abril.<\/p>\n
Diretor-geral da Enfam, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Mauro Campbell Marques destaca o exame como mais um passo no aprimoramento do Judici\u00e1rio, ressaltando que cada vez mais \u00e9 necess\u00e1rio que ju\u00edzas e ju\u00edzes estejam preparados para enfrentar os desafios da nossa sociedade e as desigualdades de um pa\u00eds do tamanho do Brasil.\u00a0<\/p>\n
\u201cMagistradas e magistrados vocacionados e que prezem por valores human\u00edsticos s\u00e3o indispens\u00e1veis para o nosso pa\u00eds. O nosso ideal \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais efetiva para a sociedade e eu tenho a certeza de que o ENAM \u00e9 um passo importante para tornar a magistratura cada vez mais sintonizada \u00e0s necessidades do povo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n
O exame ser\u00e1 composto por 80 quest\u00f5es, distribu\u00eddas entre os seguintes temas: Direito Constitucional (16), podendo ser inclu\u00eddas quest\u00f5es de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tribut\u00e1rio e Normas Constitucionais de Processo Penal, Direito Administrativo (10), No\u00e7\u00f5es Gerais de Direito e Forma\u00e7\u00e3o Human\u00edstica (6), Direitos Humanos (6), Direito Processual Civil (12), Direito Civil (12), Direito Empresarial (6) e Direito Penal (12).<\/p>\n
O certame destina-se \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de bachar\u00e9is em Direito, com interesse em participar de concursos da\u00a0 magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e territ\u00f3rios. A taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 120.<\/p>\n
A prova ser\u00e1 realizada nas cidades de Aracaju (SE), Bel\u00e9m (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Bras\u00edlia (DF), Campo Grande (MS), Cuiab\u00e1 (MT), Curitiba (PR), Florian\u00f3polis (SC), Fortaleza (CE), Goi\u00e2nia (GO), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Macap\u00e1 (AP), Macei\u00f3 (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), S\u00e3o Lu\u00eds (MA), S\u00e3o Paulo (SP), Vit\u00f3ria (ES) e Teresina (PI).<\/p>\n