\u201cGarantias Constitucionais e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica\u201d, de autoria do presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, foi escolhido entre os 18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito pela plataforma F\u00f3rum. Lan\u00e7ada em 2015 pela editora F\u00f3rum, a obra lan\u00e7a luzes sobre os aspectos hist\u00f3ricos, conceituais, jurisprudenciais e principiol\u00f3gicos da seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n
\u201cA inseguran\u00e7a e as descontinuidades que permeiam as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflex\u00f5es sobre as garantias constitucionais e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, temas imprescind\u00edveis para a consolida\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais\u201d, disse Marcus Vinicius.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, que prefaciou o livro, destaca que a obra versa sobre tem\u00e1tica nuclear para a consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito. \u201cAs salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, s\u00e3o indispens\u00e1veis para o efetivo reconhecimento do indiv\u00edduo como centro de prote\u00e7\u00e3o do Estado e da sociedade. Tais temas s\u00e3o abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, que tem empreendido um esfor\u00e7o n\u00e3o apenas te\u00f3rico, mas, sobretudo pr\u00e1tico para a efetiva\u00e7\u00e3o das garantias constitucionais no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.\u201d<\/p>\n