A compet\u00eancia e a trajet\u00f3ria de sucesso de Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva foram destacadas pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nesta ter\u00e7a-feira (6\/2), durante a cerim\u00f4nia de posse dos juristas como novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
\u201cVera L\u00facia Santana Ara\u00fajo, com sua experi\u00eancia vasta e s\u00f3lida como advogada, certamente enriquecer\u00e1 os debates e decis\u00f5es do TSE, fortalecendo ainda mais a institui\u00e7\u00e3o e os valores democr\u00e1ticos que ela representa. J\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de Villas B\u00f4as Cueva \u00e9 um testemunho do seu comprometimento com a imparcialidade e a integridade no exerc\u00edcio da magistratura. Desta forma, tenho plena confian\u00e7a de que desempenhar\u00e3o seus pap\u00e9is com a seriedade e a compet\u00eancia que a sociedade brasileira espera e merece\u201d, declarou Simonetti.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Casa, ministro Alexandre de Moraes, \u201cRicardo Villas B\u00f4as Cueva certamente contribuir\u00e1 muito com as decis\u00f5es do TSE, assim como vem fazendo historicamente no STJ\u201d. Sobre Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo, ele lembrou que \u00e9 a segunda mulher negra a tomar posse no Tribunal e que j\u00e1 integrou a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB. \u201c\u00c9 para n\u00f3s todos do Tribunal um grande orgulho poder dar posse \u00e0 vossa excel\u00eancia. N\u00f3s temos certeza de que vossa excel\u00eancia muito engrandecer\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral\u201d.<\/p>\n
Jurista\u00a0<\/p>\n
Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo assume, por um bi\u00eanio, uma das vagas destinadas \u00e0 classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual per\u00edodo. Essa vaga de ministro substituto foi anteriormente ocupada por Maria Cl\u00e1udia Bucchianeri Pinheiro. Vera L\u00facia foi nomeada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de ministras e ministros juristas ao TSE cabe \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que escolhe um dos nomes que constam de lista tr\u00edplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o nome de Vera constou de lista tr\u00edplice integralmente feminina.<\/p>\n
Por outro lado, Villas B\u00f4as Cueva \u00e9 proveniente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e assumir\u00e1 a vaga de ministro substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como ministra efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Os magistrados oriundos do STJ, por tradi\u00e7\u00e3o, atuam por um bi\u00eanio no TSE como substitutos e por mais um bi\u00eanio enquanto titulares. O objetivo \u00e9 promover maior rotatividade na representa\u00e7\u00e3o do STJ na Corte Eleitoral, devido \u00e0 grande quantidade de ministros daquele Tribunal.<\/p>\n
Participaram da solenidade os integrantes do colegiado eleitoral, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida; al\u00e9m de ministros do STF e do STJ; e outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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