A prioridade da atual gest\u00e3o da OAB Nacional \u00e9 atuar para resolver os problemas do dia a dia dos advogados, sobretudo os relacionados a prerrogativas e honor\u00e1rios. Para isso, a Ordem tem mantido di\u00e1logo e portas abertas com todos os governos e autoridades legitimamente eleitos, tendo obtido, por exemplo, a san\u00e7\u00e3o de projetos importantes da entidade tanto por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto do atual presidente Lula.<\/p>\n
A OAB tamb\u00e9m cumpre sua miss\u00e3o de defender a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Por isso, incentiva o di\u00e1logo entre os Poderes, defende as institui\u00e7\u00f5es republicadas, o modelo eleitoral e a urna eletr\u00f4nica, como ocorreu em diversos comunicados p\u00fablicos, artigos de opini\u00e3o, discursos e outros documentos.<\/p>\n
Confira abaixo trechos de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da OAB em defesa do sistema eleitoral, das urnas eletr\u00f4nicas e da Justi\u00e7a Eleitoral:<\/p>\n
“N\u00f3s confiamos no Poder Judici\u00e1rio e na Justi\u00e7a Eleitoral. Refutamos teses conspirat\u00f3rias que tentam propagar o caos e desacreditar as urnas eletr\u00f4nicas. Tenho muito orgulho, neste ano eleitoral, de ocupar esta tribuna na condi\u00e7\u00e3o de presidente nacional da OAB, a maior institui\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds.” (Beto Simonetti, na abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2024 no TSE, em 1\u00b0 de fevereiro de 2024)<\/p>\n
“As ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal e as demais autoridades do Executivo e do Legislativo souberam, desde ent\u00e3o, reagir com firmeza e sabedoria para preservar as leis e a ordem. A Ordem participou ativamente desse esfor\u00e7o republicano e cumpriu sua dupla fun\u00e7\u00e3o constitucional: apoiamos o enfrentamento \u00e0s amea\u00e7as contra a democracia e pugnamos pelo respeito intransigente ao devido processo legal e ao direito de defesa.” (Beto Simonetti durante discurso da Abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2024, em 1\u00ba de fevereiro de 2024)\u00a0<\/p>\n
“A Justi\u00e7a Eleitoral tem cumprido de forma exemplar sua miss\u00e3o, ao assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, livres e justas. A advocacia tamb\u00e9m desempenhou papel fundamental para as vit\u00f3rias democr\u00e1ticas no Brasil.” (Beto Simonetti, durante discurso em sess\u00e3o especial no STF, em homenagem aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 2023)\u00a0\u00a0<\/p>\n
“Gra\u00e7as a muito trabalho, inclusive do STF e da advocacia, a Constitui\u00e7\u00e3o triunfou sobre for\u00e7as obscuras, nost\u00e1lgicas do autoritarismo, que pretendiam implodir o Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil. Felizmente, as institui\u00e7\u00f5es sobreviveram. E a Democracia restou soberana.\u00a0 Agrade\u00e7o e reconhe\u00e7o o empenho da Ministra Rosa Weber, que soube responder \u00e0 altura os ataques contra o Judici\u00e1rio, transmitindo a inequ\u00edvoca mensagem de que a Justi\u00e7a e a Democracia seguem inc\u00f3lumes. (…) Nesta sess\u00e3o, prezadas ministras e prezados ministros, a OAB renova seu compromisso com o STF, com o CNJ, com a Justi\u00e7a Eleitoral e com todas as institui\u00e7\u00f5es e valores da Rep\u00fablica e da democracia.” (Beto Simonetti, na posse do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso na presid\u00eancia do STF, em 28 de setembro de 2023)<\/p>\n
“Com mais de 90 anos de hist\u00f3ria, a Justi\u00e7a Eleitoral tem sido continuamente aperfei\u00e7oada para assegurar o exerc\u00edcio da cidadania. Os \u00faltimos anos comprovaram a import\u00e2ncia e a solidez das institui\u00e7\u00f5es republicanas. A uni\u00e3o entre o Tribunal Superior Eleitoral e entidades da sociedade civil demonstrou o compromisso comum com o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c0 advocacia cabe construir pontes de di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade civil, com vistas, sempre, \u00e0 converg\u00eancia.” (Beto Simonetti, em discurso durante sess\u00e3o especial de despedida do ministro Benedito Gon\u00e7alves do TSE, em 9 de novembro de 2023)<\/p>\n
“Trago a esta sess\u00e3o de abertura do Ano Judici\u00e1rio a sauda\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o e 300 mil advogados e advogadas do Brasil. Zelamos pelas liberdades e garantias individuais, como a ampla defesa e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, que s\u00e3o primados do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A defesa desses valores nos motiva a atuar contra os atos violentos e antidemocr\u00e1ticos que tentaram enfraquecer as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Dizemos Sim \u00e0s diverg\u00eancias e ao debate de ideias. Dizemos N\u00e3o \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o, \u00e0 amea\u00e7a e \u00e0 tentativa de colocar fim \u00e0 democracia. O Brasil conviveu, em diferentes momentos, com o julgo e a espada do autoritarismo. Nesses momentos, que ficaram no passado, o pa\u00eds contou com integrantes do sistema de Justi\u00e7a e da sociedade civil para sustentarem as esperan\u00e7as de democracia.” (Beto Simonetti, na abertura do Ano Judici\u00e1rio no STF em 1\u00ba de fevereiro de 2023)<\/p>\n
“Neste ano eleitoral nossa miss\u00e3o \u00e9 ombro a ombro com a Justi\u00e7a brasileira. Defender o sistema de vota\u00e7\u00e3o que h\u00e1 d\u00e9cadas permite a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es limpas, com a preval\u00eancia da soberania popular. Ao lado de Vossas Excel\u00eancias, ministras e ministros do STF, defendemos e seguiremos defendendo o sistema de Justi\u00e7a e trabalhando para fortalecer a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.” (Beto Simonetti, na posse da ministra Rosa Weber na presid\u00eancia do STF, em 12 de setembro de 2022)<\/p>\n
“Nossa bandeira \u00e9 a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da democracia. Neste ano de elei\u00e7\u00f5es, nos manteremos em alerta, participaremos do processo eleitoral de acordo com nossas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais. Atuaremos por um ambiente eleitoral limpo, contra as fake news e em defesa do sistema eleitoral eficiente e moderno, que tanto nos orgulha. Para, ao fim, fazermos valer a soberania do sufr\u00e1gio popular. A Ordem confia e conhece o trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0 Sempre que os desafios, os ataques e as mentiras quiserem avan\u00e7ar contra a Justi\u00e7a Eleitoral, ela ter\u00e1 na OAB uma aliada de primeira hora.” (Beto Simonetti, em seu discurso de posse na Presid\u00eancia da OAB Nacional, em 15 de mar\u00e7o de 2022)<\/p>\n
(8\/2\/2024) Confira a atua\u00e7\u00e3o da OAB em favor do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas<\/a><\/p>\n (17\/8\/2023) OAB n\u00e3o tem urnas eletr\u00f4nicas, esclarece Conselho Federal<\/a><\/p>\n (1\/2\/2023) Manifesto em apoio \u00e0 democracia \u00e9 assinado por mais de 300 entidades<\/a><\/p>\n (12\/12\/2022) Nota de rep\u00fadio: atos de vandalismo em Bras\u00edlia<\/a><\/p>\n (25\/11\/2022) OAB Nacional prop\u00f5e ao novo governo medidas para estabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/a><\/p>\n (30\/10\/2022) OAB celebra sistema eleitoral e parabeniza eleitos em 2\u00ba turno<\/a><\/p>\n (2\/10\/2022) Nota p\u00fablica: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica<\/a><\/p>\n (11\/8\/2024) Presidentes de seccionais leem manifesto da OAB em defesa da democracia<\/a><\/p>\n (8\/8\/2022) OAB Nacional publica manifesto \u00e0 na\u00e7\u00e3o em defesa da democracia<\/a><\/p>\n (19\/7\/2022) OAB reitera confian\u00e7a no sistema e na Justi\u00e7a eleitoral<\/a><\/p>\n (31\/3\/2022) OAB reafirma compromisso com a democracia e o sistema eleitoral<\/a><\/p>\n Estad\u00e3o – Presidente da OAB defende \u2018armist\u00edcio social\u2019 e alinhamento entre Poderes<\/a><\/p>\n Estad\u00e3o – Coronel bolsonarista defensor da pena de morte vai \u00e0 OAB de Goi\u00e1s e provoca pol\u00eamica entre juristas<\/a><\/p>\n Estad\u00e3o – OAB, confer\u00eancias nacionais e uma hist\u00f3ria em defesa da advocacia<\/a><\/p>\n Estad\u00e3o – Beto Simonetti afirma que OAB ‘n\u00e3o pertence a nenhum partido pol\u00edtico’<\/a><\/p>\n Veja – O recado da OAB para Alexandre de Moraes na posse de Barroso<\/a><\/p>\n Veja – OAB divulga manifesto pr\u00f3prio em defesa da democracia e das urnas<\/a><\/p>\n Veja – O papel que a OAB quer assumir na disputa de Bolsonaro com o STF<\/a><\/p>\n Veja – No STF, presidente da OAB prega uni\u00e3o do pa\u00eds em defesa da democracia<\/a><\/p>\n Folha – Presidente da OAB diz ser ‘devaneio’ de Bolsonaro busca de apoio contra urnas<\/a><\/p>\n Valor – Delgatti afirma que Bolsonaro dizia conseguir urna da OAB para simular fraude; entidade rebate<\/a><\/p>\n Valor – \u00c0 CPMI, Delgatti diz que Bolsonaro prop\u00f4s plano para invadir urnas e grampear Moraes<\/a><\/p>\n Zero Hora – Brasil teve elei\u00e7\u00f5es “limpas, transparentes e seguras”, diz OAB em relat\u00f3rio entregue ao TSE<\/a><\/p>\n Exame – Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro<\/a><\/p>\n Correio Braziliense – OAB afirma que n\u00e3o tem urnas eletr\u00f4nicas e desmente frase de hacker<\/a><\/p>\n Correio Braziliense – “OAB cumprir\u00e1 seu papel de maneira isenta”, diz novo presidente eleito<\/a><\/p>\n UOL – OAB diz ao TSE que urnas s\u00e3o seguras antes de relat\u00f3rio das For\u00e7as Armadas<\/a><\/p>\n UOL – OAB defende urnas e diz n\u00e3o ser ‘apoiadora ou opositora’ de governo<\/a><\/p>\n Terra – OAB: Independ\u00eancia do Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ser usada para camuflar abuso de autoridade<\/a><\/p>\n G1 – OAB atesta integridade da urna eletr\u00f4nica e diz ao TSE que n\u00e3o houve irregularidade nas elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n G1 – Em posse, novo presidente diz que OAB vai recha\u00e7ar ataques ao sistema eleitoral brasileiro<\/a><\/p>\n G1- Posse no TSE: OAB pede ‘pacto de respeito’ e diz que ‘eleitos ser\u00e3o, sim, diplomados e tomar\u00e3o posse’<\/a><\/p>\n O Globo – OAB, associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e procuradores saem em defesa do sistema eleitoral<\/a><\/p>\n