{"id":9253,"date":"2024-02-09T20:50:47","date_gmt":"2024-02-09T23:50:47","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/em-peticao-ao-stf-oab-reafirma-confianca-na-urna-e-relembra-atuacao-em-defesa-da-justica-eleitoral\/"},"modified":"2024-02-09T20:50:47","modified_gmt":"2024-02-09T23:50:47","slug":"em-peticao-ao-stf-oab-reafirma-confianca-na-urna-e-relembra-atuacao-em-defesa-da-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/em-peticao-ao-stf-oab-reafirma-confianca-na-urna-e-relembra-atuacao-em-defesa-da-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"Em peti\u00e7\u00e3o ao STF, OAB reafirma confian\u00e7a na urna e relembra atua\u00e7\u00e3o em defesa da Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>Em peti\u00e7\u00e3o protocolada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9\/2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou sua confian\u00e7a no sistema eleitoral e nas urnas eletr\u00f4nicas. No documento, a entidade destaca que a \u201ca posi\u00e7\u00e3o deste Conselho Federal a respeito das urnas eletr\u00f4nicas e da confian\u00e7a no processo eleitoral brasileiro \u00e9 cristalina e inquestion\u00e1vel\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAmparado pelas atribui\u00e7\u00f5es legais e experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das institui\u00e7\u00f5es, incentivando o di\u00e1logo entre os Poderes e defendendo a Justi\u00e7a Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e di\u00e1logo com todas as autoridades legitimamente constitu\u00eddas, n\u00e3o importando quem ocupe o cargo&#8221;, destaca o texto.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/61926\/oab-protocola-peticao-no-stf-para-derrubar-proibicao-de-comunicacao-entre-advogados\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A peti\u00e7\u00e3o pede ainda para derrubar a proibi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o entre advogados que consta na decis\u00e3o sobre a Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis.<\/a> \u201cTomamos essa medida porque \u00e9 necess\u00e1rio assegurar as prerrogativas. Advogados n\u00e3o podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes\u201d, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.\u00a0<\/p>\n<p>O documento esclarece que a OAB mant\u00e9m, como deve ser, uma postura t\u00e9cnico-jur\u00eddica. \u201cA atual gest\u00e3o da OAB tem como prioridade os temas do dia a dia da advocacia, como as prerrogativas da profiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao sistema eleitoral brasileiro, a peti\u00e7\u00e3o reforma que \u201ca urna eletr\u00f4nica \u00e9 motivo de orgulho para o Brasil, raz\u00e3o pela qual o CFOAB rejeitou as falsas acusa\u00e7\u00f5es contra a Justi\u00e7a Eleitoral por meio de notas, artigos, entrevistas, discursos e outros documentos\u201d. \u201cFomos a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade dos resultados da elei\u00e7\u00e3o de 2022\u201d, ressalta o texto.\u00a0<\/p>\n<p>Por fim, no texto protocolado, a OAB reafirma compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a democracia. \u201cImporta ainda sublinhar a for\u00e7a da advocacia a servi\u00e7o da preserva\u00e7\u00e3o da democracia. Por isso, esta Casa rejeitar\u00e1, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as elei\u00e7\u00f5es e, por consequ\u00eancia, a democracia. Sempre que tais ataques foram desferidos, a OAB reagiu. Neste ano, o CFOAB continua pronto a agir do mesmo modo, usando todos os instrumentos legais dispon\u00edveis\u201d, enfatiza a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Leia aqui a <a href=\"https:\/\/s.oab.org.br\/arquivos\/2024\/02\/7ae2e088-5d9f-46c3-b568-c504c188e83a.pdf\">peti\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em peti\u00e7\u00e3o protocolada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9\/2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou sua confian\u00e7a no sistema eleitoral e nas urnas eletr\u00f4nicas. 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