O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta sexta-feira (9\/2), no Supremo Tribunal Federal, peti\u00e7\u00e3o para derrubar a proibi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o entre advogados que consta na decis\u00e3o sobre a Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis. \u201cTomamos essa medida porque \u00e9 necess\u00e1rio assegurar as prerrogativas. Advogados n\u00e3o podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes\u201d, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.\u00a0<\/p>\n
Na mesma peti\u00e7\u00e3o, o CFOAB reitera a confian\u00e7a no sistema eleitoral e nas urnas eletr\u00f4nicas. Relembra ainda todas as a\u00e7\u00f5es concretas tomadas pela Ordem para recha\u00e7ar as acusa\u00e7\u00f5es infundadas feitas contra o sistema eleitoral e para defender a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
\u201cO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe a not\u00edcia da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o com serenidade e convic\u00e7\u00e3o de que os princ\u00edpios constitucionais e os valores republicanos s\u00e3o o esteio das decis\u00f5es exaradas com o fito de defender as institui\u00e7\u00f5es e a democracia brasileira. Este Conselho refor\u00e7a seu compromisso irrestrito com a prote\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, dentre elas o STF, o CNJ, a Justi\u00e7a Eleitoral e todas as institui\u00e7\u00f5es que sustentam o Brasil democr\u00e1tico e constitucional\u201d, destaca o documento.\u00a0<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressalta que a \u201cCasa da Advocacia, maior entidade civil do pa\u00eds, seguir\u00e1 ao lado da legalidade, da Constitui\u00e7\u00e3o e dos direitos e garantias individuais. Al\u00e9m disso, reiteramos a integral confian\u00e7a no sistema eleitoral brasileiro, na Justi\u00e7a Eleitoral e no modelo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o adotado em nosso pa\u00eds, reconhecido internacionalmente como eficiente e confi\u00e1vel\u201d.\u00a0<\/p>\n
Defesa da democracia<\/p>\n
Na mesma pe\u00e7a, a OAB destaca que se manteve o tempo todo ao lado das institui\u00e7\u00f5es, incentivando o di\u00e1logo entre os Poderes e defendendo a Justi\u00e7a Eleitoral brasileira e o Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u00a0<\/p>\n
\u201cA OAB compreende que a sua miss\u00e3o institucional mais relevante neste momento \u00e9 defender a democracia, o que implica atuar pela realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e pela exist\u00eancia de um ambiente eleitoral limpo, livre de fake news, manipula\u00e7\u00f5es, discursos de ruptura com o Estado de Direito. Atuaremos em favor do respeito \u00e0 soberania da vontade popular, por meio do voto, e da posse dos que forem legitimamente eleitos\u201d, esclarece a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ordem ressalta que \u201cnunca foi procurada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ou seus interlocutores\u201d, e que \u201cas fake news s\u00e3o um inimigo da democracia\u201d.<\/p>\n
Por fim, no texto protocolado, a OAB reafirma compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a democracia. \u201cImporta ainda sublinhar a for\u00e7a da advocacia a servi\u00e7o da preserva\u00e7\u00e3o da democracia. Por isso, esta Casa rejeitar\u00e1, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as elei\u00e7\u00f5es e, por consequ\u00eancia, a democracia. Sempre que tais ataques foram desferidos, a OAB reagiu. Neste ano, o CFOAB continua pronto a agir do mesmo modo, usando todos os instrumentos legais dispon\u00edveis\u201d, enfatiza a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n