A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil come\u00e7ou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na ter\u00e7a-feira (20\/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia da OAB, Ricardo Breier, era conhecer a realidade da advocacia local e fortalecer o trabalho de defesa da profiss\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio do dia, visitaram o Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-SE), para relatar as dificuldades enfrentadas pela advocacia nos respectivos \u00f3rg\u00e3os e propor algumas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com Breier, as reuni\u00f5es foram muito boas porque mostraram que a OAB-SE e o Conselho Federal t\u00eam o mesmo prop\u00f3sito de solucionar problemas que possam existir nesses \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, para que n\u00e3o inviabilizem o pleno exerc\u00edcio das prerrogativas da advocacia. \u201cN\u00f3s colocamos, com todo respeito, e cobramos essas a\u00e7\u00f5es que possam reduzir o exerc\u00edcio da advocacia, seja nas casas prisionais, em inqu\u00e9rito policial, na demora do alvar\u00e1 ou no n\u00e3o atendimento do desembargador ao advogado, ent\u00e3o, levar isso \u00e0s autoridades competentes, ajuda muito\u201d, apontou.<\/p>\n
Ao complementar, o presidente da Comiss\u00e3o disse que o trabalho da Caravana est\u00e1 avan\u00e7ando e que tem sido feito o que est\u00e1 sendo proposto nos acordos. \u201cClaro que podemos encontrar casos dif\u00edceis, mas a soma do que foi feito hoje, que vai entrar no relat\u00f3rio nacional, \u00e9 positiva.\u201d\u00a0<\/p>\n
Pautas locais<\/p>\n
A seccional, representada pela vice-presidente, Let\u00edcia Moth\u00e9, apresentou pautas como a prioriza\u00e7\u00e3o na expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s para advocacia, a padroniza\u00e7\u00e3o no atendimento aos advogados nos pres\u00eddios e delegacias, o acesso aos autos dos inqu\u00e9ritos e a inclus\u00e3o da disciplina de prerrogativas nos cursos de forma\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Para ela, as visitas foram positivas, resultando, inclusive, na cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho institu\u00eddo pela secret\u00e1ria da Sejuc, Viviane Pessoa, composto por integrantes do \u00f3rg\u00e3o e da seccional, para buscar solu\u00e7\u00f5es para as pautas apresentadas pela seccional. <\/p>\n
Let\u00edcia Moth\u00e9 lembrou que a seccional sempre \u00e9 bem recebido nas institui\u00e7\u00f5es no estado. \u201cLevamos nossas demandas ao TJSE, Sejuc e \u00e0 SSP e tivemos posicionamentos positivos dos gestores. Inclusive, nossa sugest\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho foi acatada na Sejuc e j\u00e1 sa\u00edmos da reuni\u00e3o com esse grupo formado. Na SSP e no TJ, tamb\u00e9m sa\u00edmos com solu\u00e7\u00f5es e encaminhamentos. A OAB-SE atua diariamente na luta pela valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia e hoje recebemos o refor\u00e7o da Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas, contribuindo, significativamente, para novas conquistas\u201d, afirmou Moth\u00e9.<\/p>\n
Palestra<\/p>\n
As atividades do dia foram conclu\u00eddas com uma palestra sobre \u201cOs constantes desafios na defesa de prerrogativas da advocacia\u201d, ministrada pelo advogado criminalista, procurador do estado de Sergipe e membro da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Ev\u00e2nio Moura.<\/p>\n
Na oportunidade, foi assinado Termo T\u00e9cnico de Coopera\u00e7\u00e3o entre a seccional e a Faculdade 8 de Julho, que assumiu o compromisso de ofertar cursos sobre as prerrogativas da advocacia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da Caravana o secret\u00e1rio-geral da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, David Soares; o presidente da Comiss\u00e3o em Defesa das Prerrogativas da OAB sergipana, Erick Furtado; o diretor-tesoureiro da OAB-SE, Ismar Francisco; o secret\u00e1rio-geral da OAB-SE, Nilton Lacerda; o procurador da OAB-SE, Leonardo Oliveira; a vice-presidente da Comiss\u00e3o, Camila Rodrigues; o procurador de Defesa das Prerrogativas, Ivis Melo; e a vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da seccional, Adjane Bonfim.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da OAB-SE<\/p>\n
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