Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional ao longo da semana.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial dos Juizados Especiais reuniu-se nesta quarta-feira (21\/2) para votar processos relativos \u00e0 compet\u00eancia do grupo.\u00a0<\/p>\n
O colegiado debateu a reivindica\u00e7\u00e3o junto ao Poder Judici\u00e1rio sobre a mudan\u00e7a do entendimento sobre a compet\u00eancia dos Juizados Especiais C\u00edveis para as sociedades de advogados poderem executar os contratos de honor\u00e1rios inadimplidos por seus clientes.\u00a0<\/p>\n
Os conselheiros tamb\u00e9m analisaram processos sobre viola\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas dos advogados e a mitiga\u00e7\u00e3o do direito de sustenta\u00e7\u00e3o oral e de recorribilidade das decis\u00f5es. Por fim, elaboraram uma solicita\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o e reforma da Lei federal n. 9.099\/95.\u00a0<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DEFESA DA REP\u00daBLICA E DA DEMOCRACIA<\/p>\n
Visando tratar os pr\u00f3ximos passos das a\u00e7\u00f5es e planejamentos da comiss\u00e3o no ano de 2024, os membros da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia reuniram-se nesta quinta-feira (22\/2).<\/p>\n
Um dos temas levantados na reuni\u00e3o foi a Confer\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justi\u00e7a e Cidadania (ADJC) sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia, programada para 15 e 16 de mar\u00e7o de 2024, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
Ainda foram debatidos assuntos como os 60 anos do golpe militar com proposi\u00e7\u00e3o de iniciativas a serem tomadas pela comiss\u00e3o, como debates e elabora\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o que inclua os estudantes das faculdades de Direito.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia reuniu-se, nesta quinta-feira (22\/2), e debateu sobre como o grupo deveria se posicionar diante de alguns processos envolvendo as prerrogativas da profiss\u00e3o. Outro ponto levantado durante o encontro foi a agenda da Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas da Advocacia.<\/p>\n
O projeto \u201cMais Prerrogativas pelo Brasil\u201d atuou em Aracaju (SE) nesta semana. \u201cA Caravana tem surtido efeito. Realmente \u00e9 um dos pontos fortes da gest\u00e3o do presidente (Ricardo) Breier\u201d, destacou o secret\u00e1rio da comiss\u00e3o, David Soares da Costa J\u00fanior, que conduziu o encontro do grupo na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia realizou a sua primeira reuni\u00e3o do ano nesta sexta-feira (23\/2).\u00a0<\/p>\n
Na pauta, os conselheiros deliberaram sobre o encaminhamento de of\u00edcio ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre o Exame Nacional da Magistratura (Enfam), a fim de garantir mais equidade na participa\u00e7\u00e3o de candidatos autistas. Tamb\u00e9m foi avaliada a possibilidade de agendar junto ao CNJ uma audi\u00eancia para tratar do assunto.<\/p>\n
O colegiado tamb\u00e9m debateu sobre os problemas da aus\u00eancia de profissionais especializados nas escolas para acompanhamento das crian\u00e7as com defici\u00eancia nas escolas. De acordo com os membros, o problema \u00e9 generalizado em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Por fim, foi considerado pela comiss\u00e3o tamb\u00e9m colaborar com o Exame de Ordem. De acordo com os membros, faz-se necess\u00e1rio garantir maior acessibilidade aos candidatos com defici\u00eancia e necessidades especiais.<\/p>\n
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