\u201cNas duas \u00faltimas semanas, esta Casa obteve para a advocacia e para a sociedade brasileira duas vit\u00f3rias que resguardam e fortalecem nossa profiss\u00e3o e o Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u201d Foi enaltecendo a atua\u00e7\u00e3o da Ordem na defesa das prerrogativas que o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu a primeira sess\u00e3o solene do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, ocorrida nesta segunda-feira (26\/2).<\/p>\n
Em seu discurso de abertura, Simonetti pontuou as a\u00e7\u00f5es da entidade no combate ao abuso de autoridade e viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas. \u201cEm uma a\u00e7\u00e3o movida por n\u00f3s, representantes da classe, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o cometimento de abuso de autoridade e de viola\u00e7\u00e3o de garantias na an\u00e1lise e exposi\u00e7\u00e3o ilegal das comunica\u00e7\u00f5es entre advogado e cliente por um delegado da Pol\u00edcia Federal\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
O presidente nacional da Ordem ressaltou, contudo, que o reconhecimento n\u00e3o basta: \u201ca ilegalidade foi grav\u00edssima, amea\u00e7ando o sistema de direitos e garantias protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso mesmo que buscamos, agora, a condena\u00e7\u00e3o criminal do culpado, zelando para que ele tenha acesso ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.\u201d<\/p>\n
Beto Simonetti tamb\u00e9m enfatizou que a obriga\u00e7\u00e3o da Ordem \u00e9 atuar em favor das prerrogativas de qualquer dos mais de 1,3 milh\u00e3o de advogadas e advogados do pa\u00eds. \u201cOs olhos da Ordem n\u00e3o se voltam aos clientes dos advogados, mas sim para as prerrogativas profissionais\u201d, independentemente de partido.\u00a0<\/p>\n
Sem esquecer a advocacia interiorana, Simonetti destacou que uma das principais bandeiras desta gest\u00e3o \u00e9 levar o Conselho Federal \u201caos rinc\u00f5es deste Brasil para averiguar e proteger as prerrogativas de colegas an\u00f4nimos\u201d.<\/p>\n
Para o presidente da OAB, \u00e9 fundamental reduzir, cada vez mais, o fosso entre quem advoga nas regi\u00f5es ricas e pobres do pa\u00eds. \u201cCom nosso plano de interioriza\u00e7\u00e3o, investimos na constru\u00e7\u00e3o de coworkings e na compra de computadores e outros equipamentos para que rec\u00e9m-formados e colegas com menos recursos possam trabalhar\u201d, destacou.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es e a defesa da Democracia<\/p>\n
Neste ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, Simonetti garantiu que \u201cOAB estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as advogadas e advogados eleitorais para fazer valer suas prerrogativas, como o acesso aos autos e o direito de proferir sustenta\u00e7\u00f5es orais\u201d.<\/p>\n
Em seu discurso, Simonetti tamb\u00e9m pontuou a necessidade de se combater as fake news no \u00e2mbito eleitoral, destacando que a Ordem j\u00e1 vem fazendo a sua parte.<\/p>\n
\u201cNeste ano tamb\u00e9m teremos elei\u00e7\u00f5es internas da OAB, e com novidades. Uma delas \u00e9 o novo provimento eleitoral, que cont\u00e9m dispositivos para combater a desinforma\u00e7\u00e3o, as mentiras, as montagens, os sites ap\u00f3crifos e outras m\u00e1s condutas\u201d. De acordo com o presidente da OAB, \u201chaver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o exemplar para quem se valer de ofensas \u00e0 honra de colegas advogadas e advogados\u201d.<\/p>\n
A OAB \u00e9 uma entidade independente em \u201crela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, governos, partidos e ideologias \u00e9 fundamental\u201d, disse Simonetti. \u201cFomos a primeira entidade a se manifestar pela legitimidade do resultado eleitoral em 2022. Defendemos a Constitui\u00e7\u00e3o. Advocacia e democracia caminham juntas. Somos a profiss\u00e3o das liberdades e dos direitos. Seguiremos unidos \u00e0 sociedade brasileira em busca da consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cNas duas \u00faltimas semanas, esta Casa obteve para a advocacia e para a sociedade brasileira duas vit\u00f3rias que resguardam e fortalecem nossa profiss\u00e3o e o Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u201d Foi enaltecendo a atua\u00e7\u00e3o da Ordem na defesa das prerrogativas que o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu a primeira sess\u00e3o solene do Conselho Pleno […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9328},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9328"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9328\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}