Perto do fim do mandato dos conselheiros do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) nas vagas da advocacia, Rogerio Magnus Varela e Rodrigo Badar\u00f3, foi feita, durante a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano do Conselho Pleno nesta segunda-feira (26\/2), uma presta\u00e7\u00e3o de contas da atua\u00e7\u00e3o da dupla no \u00f3rg\u00e3o. A gest\u00e3o termina em maio, quando ser\u00e3o eleitos outros conselheiros da advocacia para o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro a tomar a palavra foi o advogado Rogerio Magnus Varela. Ele fez uma longa descri\u00e7\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es da advocacia no \u00e2mbito do CNMP, ressaltando a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de consenso e “di\u00e1logo” no \u00f3rg\u00e3o. “N\u00f3s somos dois, em meio a 14. Temos que construir o di\u00e1logo”, afirmou o conselheiro.<\/p>\n
Entre as medidas que foram bem-sucedidas, Varela enumerou a garantia ao acesso de advogados a provas documentadas em processos investigat\u00f3rios criminais, por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre; a apresenta\u00e7\u00e3o de proposta que inclui o conhecimento sobre prerrogativas da advocacia em concursos p\u00fablicos no Estado do Acre; a apresenta\u00e7\u00e3o de proposta que implementou a possibilidade de prioridade para gestantes, idosos e pessoas com defici\u00eancia nas sustenta\u00e7\u00f5es orais do CNMP; a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para que m\u00e3es lactantes possam amamentar, durante provas ou etapas avaliat\u00f3rias do Minist\u00e9rio P\u00fablico; entre outras.<\/p>\n
Varela foi muito aplaudido, ao citar a necessidade de fazer concursandos do Minist\u00e9rio P\u00fablico terem conhecimento das prerrogativas da advocacia.\u00a0<\/p>\n
O conselheiro Rodrigo Badar\u00f3 refor\u00e7ou que as palavras de seu colega Varela j\u00e1 resumiram a relev\u00e2ncia da gest\u00e3o no CNMP. E lembrou que todas as vezes que houve uma “afronta a advogados de todo o Brasil, entramos com reclama\u00e7\u00f5es disciplinares de of\u00edcio”. \u201cO Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico nunca teve tantas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 advocacia aprovadas, n\u00e3o s\u00f3 na pauta de g\u00eanero, como tamb\u00e9m na pauta de prerrogativas. E notamos que aquele conselho, al\u00e9m de ser um conselho de aspecto punitivo, \u00e9 um fomentador de pol\u00edtica p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, agradeceu, em nome do Conselho Federal, o trabalho dos conselheiros \u00e0 frente do CNMP. “Queria parabenizar o Rogerio Varela e o Rodrigo Badar\u00f3 por todo o trabalho, empenho e pela altivez na representa\u00e7\u00e3o perante o CNMP”, afirmou Simonetti.<\/p>\n
Foi sugerida pelo conselheiro federal (MA) Daniel Blume mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos conselheiros pelos \u201cexcelentes trabalhos\u201d desempenhados no CNMP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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