Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26\/2), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, foi assinado acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
A partir do termo, ser\u00e3o incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, semin\u00e1rios, cursos, treinamentos, eventos, premia\u00e7\u00f5es, oficinas e afins; o compartilhamento de boas pr\u00e1ticas; e a promo\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa m\u00fatua e rec\u00edproca dos direitos dos membros de ambas as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAssinamos hoje um termo de coopera\u00e7\u00e3o em defesa m\u00fatua das prerrogativas de ambas as carreiras. A advocacia defendendo as prerrogativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, da mesma forma, n\u00f3s cobraremos da advocacia o respeito \u00e0s prerrogativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Andando assim, em conjunto e com a compreens\u00e3o de que fazemos parte do mesmo Sistema, eu tenho certeza de que n\u00f3s teremos dias muito mais candentes, n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s carreiras, mas aos jurisdicionados que comp\u00f5em a sociedade brasileira\u201d, declarou Beto Simonetti.<\/p>\n
De acordo com Gonet, a alian\u00e7a se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto a OAB s\u00e3o constitucionalmente institui\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cSem uma advocacia dedicada, eficaz, protegida nas prerrogativas indispens\u00e1veis para a competente, correta e \u00e9tica, defesa dos interesses dos cidad\u00e3os, a Justi\u00e7a se ressentiria da falta da necess\u00e1ria e bem engendrada provoca\u00e7\u00e3o para agir\u201d, disse.<\/p>\n
Portanto, segundo o procurador-geral da Rep\u00fablica, \u201co tamanho e a relev\u00e2ncia da Ordem dos Advogados compelem o mais pontual respeito \u00e0s prerrogativas indispens\u00e1veis para o trabalho digno e produtivo dos seus profissionais. Podem ter certeza de contar, na pr\u00e1tica das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com a observ\u00e2ncia dos direitos de que os advogados s\u00e3o, por justi\u00e7a, credores. O acordo que assinamos \u00e9 a express\u00e3o formal desse intuito posto em pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
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