{"id":9374,"date":"2024-03-01T13:34:54","date_gmt":"2024-03-01T16:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-a-semana-da-oab-16\/"},"modified":"2024-03-01T13:34:54","modified_gmt":"2024-03-01T16:34:54","slug":"confira-como-foi-a-semana-da-oab-16","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-a-semana-da-oab-16\/","title":{"rendered":"Confira como foi a semana da OAB"},"content":{"rendered":"<p>Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e da diretoria da OAB Nacional ao longo da semana.<\/p>\n<p>VISITAS INSTITUCIONAIS\u00a0<\/p>\n<p>Ao longo da semana o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu em visitas institucionais, no gabinete do Conselho Federal, o deputado federal St\u00e9lio Dener (Republicanos); o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP), Andre Almeida Garcia; o\u00a0desembargador Eduardo Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o; e o presidente da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Rela\u00e7\u00f5es Brasil\/China do Conselho Federal da OAB e do Instituto Sociocultural Brasil\/China (Ibrachina), Thomas Law.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio reuniu-se nesta quarta-feira (28\/2), em sess\u00e3o h\u00edbrida. Conduzida pela presidente Misabel de Abreu Machado Derzi, o colegiado debateu diversos pontos da Reforma Tribut\u00e1ria aprovada. De acordo com a presidente, \u201cj\u00e1 fizemos uma avalia\u00e7\u00e3o sobre os pontos negativos e problem\u00e1ticos da Emenda Constitucional n\u00ba 132, que mudou o sistema de tributa\u00e7\u00e3o do consumo. Isso abriu discuss\u00f5es entre n\u00f3s, e grupos de trabalho foram criados\u201d.<\/p>\n<p>O colegiado tamb\u00e9m est\u00e1 organizando a publica\u00e7\u00e3o de um livro sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, com previs\u00e3o de lan\u00e7amento no segundo semestre deste ano.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial se reuniu pela primeira vez no ano, na quarta-feira (28\/2). No encontro, houve palestra da professora e advogada Rafaela Sionek sobre as vantagens e os riscos nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aut\u00f4nomos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFoi uma abordagem pr\u00e1tica e empresarial para que os advogados consigam orientar seus clientes da melhor forma poss\u00edvel no momento da contrata\u00e7\u00e3o, analisando n\u00e3o somente a legisla\u00e7\u00e3o, mas o cen\u00e1rio empresarial como um todo\u201d, afirmou a vice-presidente do colegiado, Carolinne Castro.\u00a0<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, os membros presentes puderam dialogar sobre as perspectivas e sugest\u00f5es para as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos reuniu-se, nessa quarta-feira (28\/2), e debateu, principalmente, sobre a Confer\u00eancia Internacional de Direitos, que vai se realizar nos dias 23 e 24 de maio, em Campinas (SP).<\/p>\n<p>&#8220;Essa \u00e9 nossa nona Confer\u00eancia, \u00e9 um dos eventos mais importantes dos Direitos Humanos para quem advoga nessa \u00e1rea. E n\u00e3o s\u00f3 para quem advoga, mas para toda sociedade brasileira. A gente est\u00e1 preparando uma Confer\u00eancia grandiosa&#8221;, prometeu a presidente da Comiss\u00e3o, Silvia Souza.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de discutir sobre pain\u00e9is, temas e coletar sugest\u00f5es para o evento, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m se comprometeu a elaborar pacto da advocacia pelos Direitos Humanos, que deve ser apresentado na Confer\u00eancia, a partir de um grupo criado durante a reuni\u00e3o. E, por fim, apresentar ao Conselho Federal da OAB uma propositura sobre as interven\u00e7\u00f5es policiais letais.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O NACIONAL DA ADVOCACIA JOVEM<\/p>\n<p>Em encontro virtual realizado nesta quinta-feira (29\/2), a Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia Jovem teve como pauta a organiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Jovem Advocacia. O encontro ser\u00e1 em Bonito (MS), entre 10 e 12 de abril, e aguarda participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a do segmento, que corresponde a mais da metade dos 1,4 milh\u00e3o de advogados inscritos na Ordem.<\/p>\n<p>O colegiado tamb\u00e9m tratou sobre a elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha de protocolo de seguran\u00e7a para a Jovem Advocacia, bem como a produ\u00e7\u00e3o de uma obra, composta de artigos dos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e da diretoria da OAB Nacional ao longo da semana. 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