A Previd\u00eancia Social \u00e9 um dos principais pilares da prote\u00e7\u00e3o social no Brasil. Consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ela \u00e9 respons\u00e1vel por garantir benef\u00edcios como aposentadoria, pens\u00e3o por morte, benef\u00edcios por incapacidade, entre outros, que s\u00e3o fundamentais para assegurar uma vida digna aos trabalhadores e seus familiares.<\/p>\n
No entanto, a obten\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios nem sempre \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. \u00c9 a\u00ed que entra a import\u00e2ncia da advocacia previdenci\u00e1ria, que pode ajudar os segurados a garantir seus direitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Maior efetividade<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade do segurado contar com a assist\u00eancia de qualquer profissional para requerer um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pela via administrativa.\u00a0<\/p>\n
No entanto, como explica o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, Bruno Baptista, ao ser assistido por um advogado, a chance de ocorrer um deferimento \u00e9 ampliada de maneira significativa. \u201cAntes de requerer o benef\u00edcio, o advogado verificar\u00e1 se h\u00e1 efetivamente o direito ou n\u00e3o, e posteriormente ver\u00e1 quais s\u00e3o os documentos que s\u00e3o importantes para instruir o processo administrativo de maneira adequada para que as chances de deferimento sejam maiores\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n
O presidente ressalta que a devida instru\u00e7\u00e3o do pedido \u00e9 ben\u00e9fica tanto para o segurado quanto para a autarquia. Mesmo com amplia\u00e7\u00e3o dos canais de atendimento, o segurado n\u00e3o possui o conhecimento t\u00e9cnico tendo, muitas vezes, o benef\u00edcio indeferido por conta de uma quest\u00e3o t\u00e9cnica ou procedimental.<\/p>\n
\u201cCom a assist\u00eancia do advogado previdenci\u00e1rio, o processo tende a transcorrer com mais agilidade, pois o requerimento j\u00e1 ter\u00e1 passado por um filtro pr\u00e9vio, pleiteando aqueles benef\u00edcios que o segurado ter\u00e1 efetivamente o seu direito reconhecido\u201d, pontuou.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n
A complexidade das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es do INSS, e as constantes atualiza\u00e7\u00f5es legislativas podem dificultar para o cidad\u00e3o comum a compreens\u00e3o do procedimento para solicitar o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Nesse sentido, contar com a expertise de um advogado ou uma advogada previdenciarista \u00e9 fundamental para se ter a melhor interpreta\u00e7\u00e3o da norma de acordo com o caso concreto.\u00a0<\/p>\n
O advogado ir\u00e1 elaborar uma estrat\u00e9gia adequada, reunindo evid\u00eancias, e, se necess\u00e1rio, recorrendo \u00e0 via judici\u00e1ria para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito. \u201cO advogado j\u00e1 instrui aquele requerimento com toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, evitando outras exig\u00eancias ou at\u00e9 indeferimento por parte do INSS\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, lembra Bruno Baptista, \u201cerros no c\u00e1lculo ou na concess\u00e3o da aposentadoria, pens\u00e3o e outros benef\u00edcios s\u00e3o comuns\u201d. \u201cCaso n\u00e3o seja feita uma an\u00e1lise detalhada e cuidadosa, pode resultar na redu\u00e7\u00e3o do valor ou at\u00e9 mesmo na suspens\u00e3o do seu benef\u00edcio, por isso, \u00e9 recomend\u00e1vel a revis\u00e3o profissional de um especialista\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n
Planejamento previdenci\u00e1rio<\/p>\n
O advogado especializado tamb\u00e9m pode auxiliar no planejamento previdenci\u00e1rio. Atrav\u00e9s do mapeamento da vida previdenci\u00e1ria do segurado, \u00e9 poss\u00edvel descobrir a melhor aposentadoria ou benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cO planejamento previdenci\u00e1rio \u00e9 absolutamente fundamental para se buscar o melhor benef\u00edcio e para que o requerimento n\u00e3o seja feito sem uma vis\u00e3o clara dos cen\u00e1rios. O ideal \u00e9 que tenha conhecimento de qual o melhor benef\u00edcio e quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios\u201d, recomenda Bruno Baptista. \u201cA advocacia previdenci\u00e1ria faz isso com muita compet\u00eancia\u201d, finalizou.<\/p>\n
A Previd\u00eancia Social \u00e9 um dos principais pilares da prote\u00e7\u00e3o social no Brasil. Consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ela \u00e9 respons\u00e1vel por garantir benef\u00edcios como aposentadoria, pens\u00e3o por morte, benef\u00edcios por incapacidade, entre outros, que s\u00e3o fundamentais para assegurar uma vida digna aos trabalhadores e seus familiares. No entanto, a obten\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios nem […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9398},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9398"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}