O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (6\/3) do lan\u00e7amento do livro \u201cSeguran\u00e7a Jur\u00eddica, Desenvolvimento e Tributa\u00e7\u00e3o – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria\u201d, em cerim\u00f4nia realizada no Edif\u00edcio dos Plen\u00e1rios do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
A obra \u00e9 prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e coordenada por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto. Dividido em 31 cap\u00edtulos, o livro tem entre os autores ju\u00edzes, procuradores, consultores e especialistas no assunto. Ao longo do texto, abordam o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica e a import\u00e2ncia da tributa\u00e7\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como o direito ao desenvolvimento.<\/p>\n
Simonetti aproveitou a homenagem para enaltecer a carreira do ministro do STJ Gurgel de Faria. \u201cSuas valiosas contribui\u00e7\u00f5es ilustram o compromisso incans\u00e1vel de quem n\u00e3o apenas aplica o direito, mas, sobretudo, formula, prop\u00f5e e transforma o Direito brasileiro por meio de sua atua\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica. Estou certo de que temos em m\u00e3os mais uma excelente fonte que contribuir\u00e1 para o aprofundamento da complexa transforma\u00e7\u00e3o social, tecnol\u00f3gica e econ\u00f4mica por que passa o Direito Tribut\u00e1rio brasileiro\u201d, elogiou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m docente, o ministro Gurgel de Faria agradeceu aos presentes e destacou a import\u00e2ncia da homenagem ter come\u00e7ado no centro de ensino que leciona. \u201cO projeto de pesquisa que eu tenho \u00e9 exatamente o nome dessa obra e \u00e9 o nome da minha disciplina l\u00e1 no IDP. Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, Desenvolvimento e Tributa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o foi l\u00e1 que foi gestada essa homenagem. Gostei muito da homenagem ser focada na minha disciplina\u201d, afirmou o homenageado.<\/p>\n
Gurgel de Faria \u00e9 mestre e doutor em direito p\u00fablico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez a gradua\u00e7\u00e3o em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). \u00c9 autor, palestrante e professor da UFRN, atualmente em colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde leciona.\u00a0 O ministro iniciou sua carreira na magistratura como juiz trabalhista da 21\u00aa Regi\u00e3o. Na sequ\u00eancia, foi juiz federal e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5). No STJ, come\u00e7ou julgando processos de direito penal, e hoje integra a composi\u00e7\u00e3o da Primeira Se\u00e7\u00e3o e da Primeira Turma, \u00f3rg\u00e3os especializados em direito p\u00fablico.<\/p>\n
Dentre as autoridades presentes no lan\u00e7amento, compareceram a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, os ministros do STF Alexandre de Moraes, K\u00e1ssio Nunes Marques e Luiz Fux; o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio do Conselho Federal da OAB e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho; o conselheiro federal da OAB e presidente do Fundo de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento; a presidente da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio do CFOAB, Misabel Derzi; e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (6\/3) do lan\u00e7amento do livro \u201cSeguran\u00e7a Jur\u00eddica, Desenvolvimento e Tributa\u00e7\u00e3o – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria\u201d, em cerim\u00f4nia realizada no Edif\u00edcio dos Plen\u00e1rios do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A obra \u00e9 prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e coordenada […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9399},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9399"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9399\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}