Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional ao longo da semana.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio realizou, nesta segunda-feira (4\/3), a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024, em formato online. Entre os assuntos debatidos, estavam a discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei (PL) 4.830\/2020, que trata do destaque de honor\u00e1rios nas f\u00e9rias administrativas e est\u00e1 sob an\u00e1lise no Senado Federal, e os despachos oriundos de ju\u00edzes federais da quinta regi\u00e3o, os quais v\u00eam obrigando os advogados a apresentarem c\u00e1lculos sob pena de arquivamento do processo, contrariando entendimento do STF sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Outro ponto discutido foi o limite dos honor\u00e1rios nas causas previdenci\u00e1rias e a aus\u00eancia de legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para questionar esses honor\u00e1rios. O presidente do colegiado, Bruno de Albuquerque Baptista, tamb\u00e9m enfatizou, durante a reuni\u00e3o, o aperfei\u00e7oamento do INSS digital. \u201cO sistema possibilita ao advogado a emiss\u00e3o de senhas, o acesso a informa\u00e7\u00f5es do cliente mediante procura\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja necessidade de pedido de senha do cliente, ou a depend\u00eancia de que ele ingresse no (portal) Meu INSS para obter algum documento que vai instruir pedido administrativo\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO SINDICAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Sindical\u00a0<\/span><\/span>reuniu-se, na segunda-feira (4\/3), para discutir as pautas referentes aos trabalhos que ser\u00e3o desenvolvidos ao longo do ano. Foram tra\u00e7adas algumas metas, e o grupo decidiu estabelecer, nos pr\u00f3ximos encontros, um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SANEAMENTO\u00a0<\/p>\n Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Saneamento realizaram, na segunda-feira (4\/3), a primeira reuni\u00e3o deste ano para discutir pareceres formulados pela pasta para a revis\u00e3o do Tema 414 e do Tema 565, ambos do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).\u00a0<\/p>\n Os textos tratam, respectivamente, da cobran\u00e7a de tarifa m\u00ednima por m\u00faltiplas economias, em um im\u00f3vel, e da cobran\u00e7a integral da tarifa de esgoto, prestada uma ou mais atividades. De acordo com a presidente da Comiss\u00e3o, Ariana Garcia, o STJ est\u00e1 estudando se \u00e9 o caso de rever os dois temas que, h\u00e1 muitos anos, est\u00e3o estabilizados no entendimento da Corte.\u00a0<\/p>\n \u201cComo o saneamento \u00e9 servi\u00e7o p\u00fablico essencial complexo, os assuntos s\u00e3o transversais \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e aos direitos fundamentais pertinentes ao acesso de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, bem como \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica de universaliza\u00e7\u00e3o, sendo, assim, important\u00edssimos \u00e0 sociedade\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n Ao complementar, Ariana Garcia disse que essa \u00e9 a pauta atual da pasta. \u201cA finalidade \u00e9 propor que a OAB esteja presente nos debates do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, buscando a melhor interpreta\u00e7\u00e3o das leis e a garantia de direitos.\u201d<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CULTURA E ARTE<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial deComiss\u00e3o Especial de<\/span> Cultura e Arte teve a sua primeira reuni\u00e3o do ano na quarta-feira (6\/3). No encontro, o colegiado definiu que criar\u00e1 um grupo de trabalho para elaborar um semin\u00e1rio nacional sobre Direito Cultural.\u00a0<\/p>\n O evento, com o tema “Os direitos culturais e as pol\u00edticas p\u00fablicas da cultura no Brasil: A contribui\u00e7\u00e3o da advocacia”, visa conhecer, analisar, comparar, avaliar e propor aprimoramentos da advocacia para padronizar processos e procedimentos, melhorando assim o arcabou\u00e7o jur\u00eddico da cultura. Isso contribuir\u00e1 para a universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos culturais e para alcan\u00e7ar melhores resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais para a sociedade. <\/p>\n A proposta \u00e9 realizar o evento em modelo h\u00edbrido em Bras\u00edlia, entre abril e junho de 2024, com o objetivo de contribuir para a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais de direito habilitados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nessas \u00e1reas e para divulgar o direito cultural.<\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS<\/p>\n A Comiss\u00e3o Nacional de Sociedades de Advogados reuniu-se, na ter\u00e7a-feira (5\/3), e debateu sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um perfil das sociedades dos advogados. \u201cDe forma paralela, parecida da forma que foi feita a do perfil da advocacia, buscando fornecer dados mais consistentes sobre o perfil da sociedade de advogados\u201d, explica o presidente da Comiss\u00e3o, Carlos Augusto Monteiro Nascimento.<\/p>\n Outro ponto discutido pelo grupo foi o detalhamento sobre o Encontro Nacional das Sociedades de Advogados. O evento est\u00e1 marcado para 26 de junho, mas ainda n\u00e3o tem local definido.<\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DE DEFESA DA REP\u00daBLICA E DA DEMOCRACIA<\/p>\n A Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia encontrou-se, nesta quinta-feira (7\/3), a fim de alinhar as pautas a serem desenvolvidas em 2024, em especial a programa\u00e7\u00e3o da pasta para o ano.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO URBAN\u00cdSTICO\u00a0<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito Urban\u00edstico do Conselho Federal reuniu-se na quinta-feira (7\/3), para tratar, entre outros temas, do 5\u00ba Encontro Nacional das Comiss\u00f5es de Direito Urban\u00edstico da OAB, que reunir\u00e1 presencialmente em 7 de junho, em S\u00e3o Paulo (SP), representantes de todo o pa\u00eds. O encontro foi conduzido pela presidente da pasta, Daniela Lib\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n Os integrantes ainda comentaram que as seccionais est\u00e3o em processo de revis\u00e3o da tabela de honor\u00e1rios com a inser\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o dos dados relativos \u00e0 advocacia urban\u00edstica. Tamb\u00e9m foi noticiado, durante a reuni\u00e3o, que a Comiss\u00e3o da OAB-MG fomentou e ajudou a articular a rede de cidades sustent\u00e1veis em todo o estado.<\/p>\n Daniela Lib\u00f3rio comunicou aos participantes a inser\u00e7\u00e3o da OAB e a sua nomea\u00e7\u00e3o (enquanto presidente da Comiss\u00e3o), pela OAB-SP, como membro de uma comiss\u00e3o na Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP) para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana em SP. Entre outros assuntos, o grupo falou sobre a inser\u00e7\u00e3o da OAB em comit\u00eas, conselhos e \u00f3rg\u00e3os colegiados que tratem de quest\u00f5es urbanas; e, por fim, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento do espa\u00e7o ocupado pela Ordem nos \u00f3rg\u00e3os colegiados e da necessidade da exist\u00eancia de profissionais da \u00e1rea urban\u00edstica nesses espa\u00e7os.\u00a0<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO SECURIT\u00c1RIO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito Securit\u00e1rio reuniu-se na quinta-feira (7\/3) para tratar e dividir as tarefas sobre uma futura Confer\u00eancia de Direito Securit\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que o evento seja realizado em junho, na sede da OAB Nacional.<\/p>\n O colegiado definiu alguns temas que ser\u00e3o abordados na confer\u00eancia, como\u00a0 \u201c\u00c1n\u00e1lise econ\u00f4mica do Direito\u201d e \u201cSa\u00fade suplementar\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO\u00a0 A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio realizou, nesta segunda-feira (4\/3), a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024, em formato online. 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