Em cerim\u00f4nia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),\u00a0 nesta ter\u00e7a-feira (12\/3), foi formalizada a assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o TSE e OAB. O objetivo do acordo \u00e9 operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma iniciativa do TSE em conjunto com diversas institui\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e fortalecimento dos valores democr\u00e1ticos no pa\u00eds.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a relev\u00e2ncia do Centro na defesa dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos e no papel da OAB como voz dos cidad\u00e3os. \u201cCumprimos o nosso dever de participar da vida pol\u00edtico-institucional do pa\u00eds para garantir o exerc\u00edcio democr\u00e1tico com \u00e9tica, transpar\u00eancia e efetiva participa\u00e7\u00e3o popular. O papel fiscalizador da Ordem e o bom funcionamento do processo eleitoral dependem da autonomia e da independ\u00eancia da advocacia \u2013 elementos necess\u00e1rios para assegurar o devido processo legal e a ampla defesa aos jurisdicionados\u201d, declarou.\u00a0<\/p>\n
Em seu discurso, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declarou que o tribunal tem a responsabilidade de assegurar a liberdade do eleitor e de garantir a implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es da Corte, que j\u00e1 estabeleceu as diretrizes que devem ser seguidas pelas campanhas. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, vice-presidente do TSE e relatora das normas para o pleito deste ano, tamb\u00e9m participou do evento.<\/p>\n
\u201cO Tribunal Superior Eleitoral tem a miss\u00e3o de garantir a liberdade na hora da escolha da eleitora e do eleitor. E essa liberdade vem sendo atacada de forma virtual por mil\u00edcias digitais, que se aproveitando de not\u00edcias fraudulentas, de fake news, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora do seu voto\u201d, disse Moraes.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Estavam presentes na solenidade o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, e representantes das plataformas de redes sociais.\u00a0<\/p>\n
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