O \u00faltimo dia da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Mulher Advogada (CNMA) foi de intensa atividade no audit\u00f3rio Positivo, em Curitiba (PR). Cerca de quatro mil pessoas participaram dos 12 pain\u00e9is e oficinas, nesta sexta-feira (15\/3). Magistradas, advogadas e especialistas em diversas \u00e1reas se reuniram para discutir sobre intelig\u00eancia artificial, lawfare de g\u00eanero e atua\u00e7\u00e3o nos Tribunais Superiores, entre outros temas.<\/p>\n
No painel \u201cO uso da intelig\u00eancia artificial na advocacia\u201d, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo abordou o uso da intelig\u00eancia artificial aplic\u00e1vel ao processo judicial em geral, trazendo tamb\u00e9m uma conex\u00e3o desse tema com a mat\u00e9ria eleitoral.\u00a0<\/p>\n
\u201cEvolu\u00edmos muito no campo das elei\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do desenvolvimento tecnol\u00f3gico\u201d, disse a ministra, destacando as ferramentas implementadas pela corte que tem agilizado o processo eleitoral. \u201cO TSE disponibiliza em tempo real a atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de eleitores de cada munic\u00edpio. Atrav\u00e9s do e-t\u00edtulo, o cidad\u00e3o pode votar e fazer a transfer\u00eancia do seu domic\u00edlio eleitoral, al\u00e9m do PJe, que digitalizou os processos e permitiu a movimenta\u00e7\u00e3o processual de qualquer lugar, facilitando o trabalho da advocacia\u201d, salientou.<\/p>\n
A ministra pontuou, contudo, que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico sem controle tamb\u00e9m provoca disfuncionalidades. \u201cSe por um lado as institui\u00e7\u00f5es passam a digitalizar todo o seu atendimento, aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet acabam ficando marginalizados. Isso promove a desigualdade, dificultando o acesso das pessoas mais vulner\u00e1veis de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, as quais, principalmente, s\u00e3o mulheres pretas\u201d, afirmou Edilene.<\/p>\n
Lawfare de g\u00eanero<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Sayury Otoni, participou do painel que debateu “lawfare de g\u00eanero”, um termo que denota uma forma de guerra jur\u00eddica. Essa estrat\u00e9gia utiliza o sistema judicial para impor resultados ileg\u00edtimos por meio da litig\u00e2ncia abusiva, sobrecarregando as mulheres com exig\u00eancias de recursos e tempo. Essa pr\u00e1tica refor\u00e7a a viol\u00eancia estrutural de g\u00eanero, aprofundando as disparidades j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Sayury falou sobre o \u201cProtocolo para o julgamento com perspectiva de g\u00eanero\u201d do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u201cPor meio deste protocolo, a gente tem um caminho para que os julgadores encarem a vida como realmente ela \u00e9, e assim consigam trabalhar os julgamentos, reconhecendo as diferen\u00e7as, que s\u00e3o muitas vezes relativizadas, para que a gente possa efetivamente alcan\u00e7ar a igualdade entre homens e mulheres\u201d, disse Sayury.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o nos Tribunais Superiores<\/p>\n
Priscilla Lisboa, chefe do Jur\u00eddico do Conselho Federal da OAB, palestrou sobre atua\u00e7\u00e3o nos Tribunais Superiores, compartilhando suas experi\u00eancias junto \u00e0 entidade. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Priscilla trouxe um contexto do aumento do n\u00famero de processos nas cortes e o impacto disso na maneira de advogar.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm raz\u00e3o deste contexto, \u00e9 necess\u00e1rio que o advogado tenha uma atua\u00e7\u00e3o sempre estrat\u00e9gica, para que o direito do cliente seja resguardado, bem como as suas prerrogativas profissionais, principalmente no tocante \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral e as audi\u00eancias com os magistrados\u201d, pontuou.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Ordem tamb\u00e9m foi abordada. \u201cA OAB, por for\u00e7a do artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB, tem legitimidade para postular perante as cortes superiores demandas que v\u00e3o al\u00e9m das prerrogativas da advocacia, como a observ\u00e2ncia, a aplica\u00e7\u00e3o da lei e a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas em prol da advocacia feminina<\/p>\n
As 27 presidentes das Comiss\u00f5es da Mulher Advogada das seccionais da OAB se reuniram com o objetivo de discutir e promover boas pr\u00e1ticas em prol da advocacia feminina. Quest\u00f5es como igualdade, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e a\u00e7\u00f5es afirmativas estiveram em destaque, refletindo a import\u00e2ncia de promover um ambiente inclusivo e igualit\u00e1rio dentro da classe.<\/p>\n
O painel “Lugar de fala das 27 presidentes de Comiss\u00f5es da Mulher Advogada” proporcionou um espa\u00e7o para a troca de experi\u00eancias e o fortalecimento da presen\u00e7a feminina na advocacia em todo o pa\u00eds. A presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada e uma das organizadoras da Confer\u00eancia, Cristiane Damasceno, destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o das seccionais.\u00a0<\/p>\n
\u201cA uni\u00e3o \u00e9 fundamental para fortalecermos a voz das mulheres advogadas e avan\u00e7armos na conquista de espa\u00e7os de lideran\u00e7a e reconhecimento na profiss\u00e3o”, afirmou Damasceno. Ela ressaltou, ainda, que a colabora\u00e7\u00e3o entre as diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds permite a troca de experi\u00eancias e a identifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas que podem ser replicadas e adaptadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m reiterou \u201co compromisso da Comiss\u00e3o em continuar promovendo iniciativas e eventos que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma advocacia mais justa e igualit\u00e1ria para todas as advogadas brasileiras\u201d.<\/p>\n