Com o intuito de enaltecer e reconhecer o papel das profissionais do Direito das Sucess\u00f5es, o Conselho Federal da OAB realizou, na ter\u00e7a-feira (26\/3), o 2\u00ba Sucess\u00f5es por Elas. O evento, de car\u00e1ter virtual, foi organizado pela Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es, trazendo uma abordagem inovadora ao destacar mulheres juristas renomadas na \u00e1rea para proferir palestras sobre temas relevantes \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero relacionadas ao Direito das Sucess\u00f5es.<\/p>\n
Durante a mesa de abertura, presidida pela integrante da Comiss\u00e3o Especial de Sucess\u00f5es do CFOAB, Natalia Von Sohsten, foi ressaltado o sucesso do evento, que contou com mais de cinco mil inscritos. Von Sohsten expressou sua confian\u00e7a de que o encontro se tornar\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o anual, enriquecendo o calend\u00e1rio jur\u00eddico com debates relevantes.\u00a0<\/p>\n
A conselheira federal presidente da Comiss\u00e3o e coordenadora do evento, Isabella Paranagu\u00e1, abordou a aplica\u00e7\u00e3o do protocolo para julgamento sob a perspectiva de g\u00eanero, destacando a import\u00e2ncia dessa diretriz do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para combater as crescentes desigualdades de g\u00eanero na sociedade, inclusive no campo jur\u00eddico.<\/p>\n
\u201cO protocolo de g\u00eanero do CNJ veio primeiramente como uma recomenda\u00e7\u00e3o em 2021 e, no ano passado, ele passou a ser obrigat\u00f3rio, tamanha a preocupa\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia de ser aplicado no Poder Judici\u00e1rio. Os dados do nosso pa\u00eds mostram uma crescente desvaloriza\u00e7\u00e3o da figura da mulher em todos os espa\u00e7os da sociedade\u201d, ressaltou Paranagu\u00e1.\u00a0<\/p>\n
Assimetrias de g\u00eanero<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, falou sobre as assimetrias de g\u00eanero no Direito das Sucess\u00f5es. Ela trouxe \u00e0 tona exemplos concretos de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nos tribunais e ressaltou a import\u00e2ncia de se combater essas pr\u00e1ticas para garantir uma aplica\u00e7\u00e3o justa e equitativa da lei. Ela citou o fato ocorrido na \u00faltima passada, quando uma advogada foi chamada de \u201cfeia\u201d durante julgamento no tribunal de j\u00fari, no estado de Goi\u00e1s. \u201cIsso \u00e9 uma forma de atacar as mulheres para desestabilizar a parte oponente. Estrat\u00e9gia processual nunca pode passar por qualquer adjetiva\u00e7\u00e3o por quaisquer das pessoas em raz\u00e3o do g\u00eanero.\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Os pain\u00e9is do evento abordaram temas relevantes, como a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em invent\u00e1rio, o impacto da reforma tribut\u00e1ria no Direito das Sucess\u00f5es e as rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero na partilha de bens heredit\u00e1rios. Com a participa\u00e7\u00e3o de advogadas e membros das comiss\u00f5es especiais de Sucess\u00f5es do CFOAB, os debates promoveram uma reflex\u00e3o sobre os desafios e as oportunidades nesse campo do Direito.<\/p>\n