Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), conselheiros Rodrigo Badar\u00f3 e Rog\u00e9rio Varela, solicitaram \u00e0 corregedoria do \u00f3rg\u00e3o o afastamento do promotor de Justi\u00e7a Francisco de Assis Santiago de sua atua\u00e7\u00e3o no tribunal do j\u00fari enquanto durarem as apura\u00e7\u00f5es sobre sua conduta contra a advogada Sarah Quinetti Pironi em julgamento recente, em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de Badar\u00f3 e Varela est\u00e1 em uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar encaminhada ao corregedor nacional do MP, \u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa. Os conselheiros afirmam que a conduta do promotor \u201cconfigura grave viola\u00e7\u00e3o dos deveres funcionais que s\u00e3o impostos por Lei aos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, demonstrando uma completa desconsidera\u00e7\u00e3o pela dignidade da profiss\u00e3o advocat\u00edcia e, por extens\u00e3o, pelo respeito aos direitos humanos e \u00e0 igualdade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que a entidade, por meio de seus representantes no CNMP e no CNJ, tem sido \u201cimplac\u00e1vel na ado\u00e7\u00e3o \u00e1gil de medidas contra quaisquer ofensas \u00e0s prerrogativas da advocacia\u201d. Segundo ele, a OAB \u201cdeve sempre manter como prioridade a defesa e o fortalecimento das prerrogativas\u201d.<\/p>\n
A fala do promotor contra a advogada \u00e9 classificada na reclama\u00e7\u00e3o como \u201cinadmiss\u00edvel\u201d e \u201cabsolutamente inadequada no exerc\u00edcio de ato profissional, tendo o cond\u00e3o de atingir a honra da advogada e depreciar publicamente a figura feminina, refor\u00e7ando a cultura da misoginia e do machismo estrutural vivenciado na sociedade\u201d.<\/p>\n
Os conselheiros Badar\u00f3 e Varela reiteram o compromisso institucional de \u201cdesnaturalizar express\u00f5es e condutas discriminat\u00f3rias que reforcem qualquer forma de viol\u00eancia e desrespeito contra a mulher\u201d. Essa atua\u00e7\u00e3o, defendem, deve servir de \u201cparadigma para uma mudan\u00e7a estrutural na Justi\u00e7a, garantindo que todos os procedimentos legais sejam imparciais e justos e n\u00e3o sejam afetados por estere\u00f3tipos de g\u00eanero, raz\u00e3o pela qual condutas deste jaez merecem a devida apura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os conselheiros do CNMP reiteram, ainda, que se faz necess\u00e1rio combater os ataques praticados por alguns membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a advocacia. Badar\u00f3 e Varela citam diversos registros de not\u00edcias dispon\u00edveis na internet, o que “demonstra que esse tipo de conduta, infelizmente, vem ganhando espa\u00e7o no dia a dia forense\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cComo se v\u00ea, a exce\u00e7\u00e3o vem se tornando regra, fato esse que imp\u00f5e a este Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico uma atua\u00e7\u00e3o firme e rigorosa, tanto no sentido de orientar, quanto no sentido de apurar e punir de modo exemplar aqueles que desviam no cumprimento de seus deveres\u201d, finalizam os conselheiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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