{"id":9561,"date":"2024-04-01T15:38:34","date_gmt":"2024-04-01T18:38:34","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/giro-pelas-comissoes-2\/"},"modified":"2024-04-01T15:38:34","modified_gmt":"2024-04-01T18:38:34","slug":"giro-pelas-comissoes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/giro-pelas-comissoes-2\/","title":{"rendered":"Giro pelas comiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional ao longo da \u00faltima semana (25 a 29\/3).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ESTUDO DO DIREITO PENAL<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Estudo do Direito Penal reuniu-se na ter\u00e7a-feira (26\/3) para tratar, especialmente, do <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/144451\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei (PL) 4.436\/2020<\/a>, que altera o C\u00f3digo Penal para incluir o crime de corrup\u00e7\u00e3o privada.\u00a0<\/p>\n<p>Por unanimidade, os membros do colegiado afirmaram que o atual texto do PL n\u00e3o resolve o problema da corrup\u00e7\u00e3o no setor privado. Al\u00e9m disso, o ordenamento jur\u00eddico j\u00e1 possui leis capazes de punir tais condutas. Uma nota t\u00e9cnica ser\u00e1 encaminhada ao Senado Federal com o parecer.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>COMISS\u00c3O NACIONAL DE ADVOCACIA P\u00daBLICA\u00a0<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quarta-feira (27\/3), integrantes da Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica abordaram quest\u00f5es pertinentes ao semin\u00e1rio \u201cAdvocacia p\u00fablica: papel do advogado p\u00fablico na consolida\u00e7\u00e3o dos direitos\u201d, que ser\u00e1 realizado nos dias 15 e 16 de abril deste ano. Segundo a presidente do colegiado, Maria Dionne de Ara\u00fajo Felipe, esse \u00e9 o segundo ano em que o evento tratar\u00e1 de mat\u00e9rias relevantes para a carreira.<\/p>\n<p>\u201cNesse evento iremos abordar a independ\u00eancia do advogado p\u00fablico, isto \u00e9, a import\u00e2ncia para a realiza\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Iremos falar de fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e autonomia da advocacia p\u00fablica, entre outros temas\u201d, destacou Dionne.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Direito Tribut\u00e1rio reuniu-se na quarta-feira (28\/3) para discutir o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/154737\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei Complementar (PLP) 125\/2022<\/a>, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), referente ao C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte. Os integrantes da pasta ainda aprovaram, por unanimidade, as sugest\u00f5es de emendas a serem encaminhadas ao senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB). Tais emendas j\u00e1 haviam sido apresentadas pela presidente da Comiss\u00e3o, Misabel Derzi, em audi\u00eancia p\u00fablica de 6 de mar\u00e7o. Outros assuntos como novos pareceres sobre projetos de lei em curso no Congresso tamb\u00e9m foram examinados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB Nacional ao longo da \u00faltima semana (25 a 29\/3). COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ESTUDO DO DIREITO PENAL A Comiss\u00e3o Especial de Estudo do Direito Penal reuniu-se na ter\u00e7a-feira (26\/3) para tratar, especialmente, do Projeto de Lei (PL) 4.436\/2020, que altera o C\u00f3digo Penal para incluir o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9561},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9561"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9561"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9561\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}