O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goi\u00e1s e do Distrito Federal encaminharam reclama\u00e7\u00e3o ao corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento do promotor de Justi\u00e7a Douglas Roberto Ribeiro de Magalh\u00e3es Chegury, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO).\u00a0<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o conjunta na defesa dos direitos e da dignidade da advocacia se d\u00e1 ap\u00f3s o promotor ofender a advogada Mar\u00edlia Gabriela Gil Brambilla, durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari. \u201cA defesa das prerrogativas profissionais \u00e9 a prioridade da OAB, que sempre atuar\u00e1 em favor de qualquer colega que for atacado. N\u00e3o abrimos m\u00e3o disso\u201d, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.<\/p>\n
No documento encaminhado ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a OAB enfatizou que o comportamento do promotor n\u00e3o se restringiu a esse epis\u00f3dio isolado. Segundo a representa\u00e7\u00e3o, Chegury tem demonstrado uma tend\u00eancia recorrente de desvios de conduta e abusos de autoridade, constituindo uma s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 integridade e \u00e0 dignidade da advocacia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a representa\u00e7\u00e3o destaca que a postura agressiva e autorit\u00e1ria do promotor compromete a imagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico, institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e defesa dos direitos fundamentais.<\/p>\n
\u201cA conduta policialesca, exagerada, autorit\u00e1ria, agressiva e que tem o cond\u00e3o de atuar sobremaneira no sentido de arranhar a impoluta imagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 se tornou uma praxe na atua\u00e7\u00e3o do representado, ao que se apura. N\u00e3o \u00e9 demais destacar que os documentos que seguem anexo s\u00e3o demonstrativos claros de que est\u00e1 se fazendo imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o dessa colenda corregedoria, de modo a que se corrijam exageros e desvios funcionais da natureza\u201d, ressalta a representa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A OAB tamb\u00e9m solicitou ao MP-GO informa\u00e7\u00f5es acerca das den\u00fancias e representa\u00e7\u00f5es apresentadas contra o promotor, buscando subs\u00eddios para o devido processo legal e a garantia da ampla defesa.<\/p>\n
Foi solicitado ainda o processamento da reclama\u00e7\u00e3o disciplinar, visando a apura\u00e7\u00e3o e julgamento da conduta do promotor, conforme previs\u00e3o nas leis org\u00e2nicas pertinentes.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o firme<\/p>\n