\u201c\u00c9 uma conquista para toda a advocacia\u201d, resumiu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Marcello Terto como novo ouvidor nacional de Justi\u00e7a. Nesta ter\u00e7a-feira (2\/4), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou, por unanimidade, a indica\u00e7\u00e3o do conselheiro, que ocupar\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o por um ano.<\/p>\n
Para Simonetti, a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento merecido de sua capacidade e integridade. \u201cEstou certo de que ele ser\u00e1 um defensor incans\u00e1vel dos princ\u00edpios da Justi\u00e7a, da transpar\u00eancia e do respeito aos direitos fundamentais. Que sua gest\u00e3o seja marcada pelo sucesso e pelo progresso em prol de uma justi\u00e7a cada vez mais acess\u00edvel e eficaz para todos os cidad\u00e3os brasileiros\u201d.<\/p>\n
Em seu novo posto, Terto estar\u00e1 \u00e0 frente do monitoramento e da implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)<\/a>, o recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es e den\u00fancias da sociedade relativas ao Poder Judici\u00e1rio, a tramita\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es sobre problemas e inconsist\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, abusos e erros cometidos por servidores e servidoras, magistrados e magistradas e demais profissionais que atuam no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Ao ser eleito, ele agradeceu a confian\u00e7a do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e dos conselheiros e conselheiras que o conduziram a essa fun\u00e7\u00e3o de administrar e supervisionar os trabalhos na Ouvidoria. “\u00c9 de suma import\u00e2ncia porque \u00e9 a abertura de uma porta para a democratiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. \u00c9 uma forma de se obter dados, de se registrar ocorr\u00eancias e trazer informa\u00e7\u00f5es salutares para a melhor qualidade na produ\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o e na apura\u00e7\u00e3o de resultados das pol\u00edticas judici\u00e1rias nacionais”, avaliou.<\/p>\n Escolhido pelo Conselho Pleno da OAB Nacional para representar a advocacia brasileira no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Marcello Terto \u00e9 advogado e procurador do Estado de Goi\u00e1s, com atua\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas do direito, como administrativo, tribut\u00e1rio, m\u00e9dico, constitucional, civil e processual civil. Pela seccional da Ordem em Goi\u00e1s, foi conselheiro e presidente da Comiss\u00e3o do Advogado P\u00fablico e Assalariado.<\/p>\n A Ouvidoria<\/p>\n Os ouvidores orientam, transmitem informa\u00e7\u00f5es e colaboram com o aprimoramento das atividades desempenhadas tanto pelo Conselho quanto pelo Poder Judici\u00e1rio. Atualmente, h\u00e1 ouvidores nos 92 Tribunais de Justi\u00e7a e no CNJ. A Ouvidoria, criada em 2008 e disciplinada pela Resolu\u00e7\u00e3o 432\/2021<\/a>, representa espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social e de constru\u00e7\u00e3o da democracia reconhecido pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201c\u00c9 uma conquista para toda a advocacia\u201d, resumiu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Marcello Terto como novo ouvidor nacional de Justi\u00e7a. Nesta ter\u00e7a-feira (2\/4), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou, por unanimidade, a indica\u00e7\u00e3o do conselheiro, que ocupar\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o por um ano. Para Simonetti, a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":9567},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9567"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}