Em lan\u00e7amento de duas obras liter\u00e1rias pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nesta ter\u00e7a-feira (2\/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relev\u00e2ncia dos temas abordados para o enriquecimento do debate jur\u00eddico. Os livros s\u00e3o \u201cDireitos dos Refugiados – tomos 1 e 2\u201d e \u201cDelibera\u00e7\u00e3o Judicial, Vota\u00e7\u00e3o e Ac\u00f3rd\u00e3o: refletindo sobre processo decis\u00f3rio e colegialidade nos tribunais\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cO trabalho dedicado e a expertise dos autores s\u00e3o fundamentais para enriquecer o debate jur\u00eddico e promover avan\u00e7os significativos em nossa \u00e1rea. Espero que essas publica\u00e7\u00f5es inspirem novas reflex\u00f5es, pesquisas e iniciativas que contribuam para a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e dos direitos humanos em nossa sociedade\u201d, afirmou o vice-presidente.\u00a0<\/p>\n
Em seu discurso, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca celebrou a presen\u00e7a da Ordem no lan\u00e7amento e a for\u00e7a da mulher no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
\u201cTodo este movimento, hoje, celebrando a for\u00e7a da mulher dentro do Poder Judici\u00e1rio, representa aquilo que outra mulher que j\u00e1 nos deixou, chamada Helena Kolody, que nos diz que a vida bloqueada instiga o teimoso viajante a abrir nova estrada, que se abre em fun\u00e7\u00e3o dos direitos dos refugiados e que se abre, tamb\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o da justifica\u00e7\u00e3o e legitimidade do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse, mencionando a poetisa brasileira.<\/p>\n
Temas<\/p>\n
Os dois tomos que comp\u00f5em a obra “Direitos dos Refugiados”, coordenados por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e J\u00falio Homem de Siqueira, apresentam an\u00e1lises aprofundadas sobre os direitos das pessoas em condi\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio. Com artigos de juristas de diversos pa\u00edses, a publica\u00e7\u00e3o lan\u00e7a luz sobre as dificuldades enfrentadas pelos refugiados e oferece uma vis\u00e3o esclarecedora sobre esse direito humano fundamental. O pref\u00e1cio do primeiro tomo \u00e9 assinado por Marcos Joaquim Gon\u00e7alves Alves, e o do segundo, pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.<\/p>\n
J\u00e1 o livro “Delibera\u00e7\u00e3o Judicial, Vota\u00e7\u00e3o e Ac\u00f3rd\u00e3o”, de autoria de Maria Eduarda Andrade e Silva, traz uma nova perspectiva sobre a delibera\u00e7\u00e3o interna em colegiados judiciais e a estrutura\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es escritas nos tribunais. O pref\u00e1cio \u00e9 de Daniela Marques de Moraes, e a apresenta\u00e7\u00e3o fica a cargo do ministro Reynaldo.\u00a0<\/p>\n
O evento, realizado no Espa\u00e7o Cultural STJ, contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, al\u00e9m de ministros da Corte e autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.\u00a0 \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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