O corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00c2ngelo Fabiano Farias, instaurou reclama\u00e7\u00e3o disciplinar nesta quarta-feira (3\/4) para apurar den\u00fancia contra o promotor de Justi\u00e7a Francisco de Assis Santiago, que fez coment\u00e1rios ofensivos e desrespeitosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, em Belo Horizonte (MG), em 26 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o,\u00a0 \u00c2ngelo Fabiano Farias determinou a notifica\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para, no prazo de cinco dias \u00fateis, juntar c\u00f3pia da ata de julgamento da citada sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, bem como eventual grava\u00e7\u00e3o, em \u00e1udio e\/ou v\u00eddeo, da integralidade do ato. Ele tamb\u00e9m deliberou que Francisco de Assis Santiago fosse notificado a prestar informa\u00e7\u00f5es, no prazo de dez dias \u00fateis, nos termos do Art. 76, caput, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n
A instaura\u00e7\u00e3o do processo foi feita ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no CNMP, Rodrigo Badar\u00f3 e Rog\u00e9rio Varela, juntamente com o Conselho Federal da OAB, que ingressou como terceiro interessado. O documento pedia a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e o afastamento de Francisco de Assis Santiago de suas fun\u00e7\u00f5es perante o Tribunal do J\u00fari, at\u00e9 que seja conclu\u00edda a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre o afastamento, o corregedor nacional afirmou que analisar\u00e1 tal hip\u00f3tese ap\u00f3s o cumprimento de suas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Viol\u00eancia de g\u00eanero<\/p>\n
No requerimento de admiss\u00e3o como interessado, protocolado nesta quarta-feira (3\/4), o CFOAB enfatizou a urg\u00eancia da abertura imediata de um processo administrativo disciplinar contra o promotor, respeitando os procedimentos legais e garantindo o pleno exerc\u00edcio do direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, solicitou o afastamento cautelar do promotor de suas atividades pelo per\u00edodo de 120 dias. O documento, assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pela presidente da Comiss\u00e3o Nacional das Mulheres Advogadas, Cristiane Damasceno, destaca que a conduta do promotor, vista como uma forma de viol\u00eancia de g\u00eanero baseada na desqualifica\u00e7\u00e3o da imagem da mulher, revela um profundo desrespeito pela dignidade da profiss\u00e3o advocat\u00edcia e pelos direitos humanos, bem como pela igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cA conduta do promotor de Justi\u00e7a ora reclamado \u00e9 inteiramente incompat\u00edvel com os princ\u00edpios \u00e9ticos e morais que devem nortear a atua\u00e7\u00e3o de um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, destaca Simonetti.\u00a0<\/p>\n
Para Cristiane Damasceno, a conduta do referido promotor \u201cconstitui uma vertente de viol\u00eancia baseada em g\u00eanero consistente na tentativa de desqualifica\u00e7\u00e3o da mulher e se manifesta por interm\u00e9dio de ass\u00e9dio, coment\u00e1rios, piadas, xingamentos, deboches, cr\u00edticas e insultos que visam diminuir, humilhar, objetificar ou controlar a mulher, ignorando sua qualifica\u00e7\u00e3o profissional e sua capacidade intelectual, em uma tentativa de silenciar e deslegitimar sua atua\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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