Na abertura da 10\u00aa Confer\u00eancia Estadual da Advocacia Maranhense, realizada em S\u00e3o Lu\u00eds (MA) nesta quinta-feira (4\/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou a import\u00e2ncia de preservar as prerrogativas da advocacia no contexto da digitaliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Ele ressaltou que, \u201cembora seja crucial buscar celeridade nos julgamentos, isso n\u00e3o deve resultar no comprometimento dos direitos fundamentais \u00e0 defesa e ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Para Simonetti, \u00e9 fundamental a advocacia acompanhar os avan\u00e7os sociais, ressaltando o papel da digitaliza\u00e7\u00e3o em todas as esferas da vida contempor\u00e2nea. Em suas palavras, “para acompanhar os avan\u00e7os sociais, devemos nos atentar para o esp\u00edrito do nosso tempo: a digitaliza\u00e7\u00e3o de todas as esferas da vida”.<\/p>\n
O presidente lembrou que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico facilitou o dia-a-dia da advocacia. \u201cBalc\u00e3o virtual em cart\u00f3rios e tribunais, calculadora de custas, softwares de controle de prazos e de jurisprud\u00eancia s\u00e3o alguns exemplos disso\u201d, pontuou.<\/p>\n
Sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/p>\n
Contudo, Simonetti tamb\u00e9m alertou para uma tend\u00eancia preocupante: a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia para dificultar o exerc\u00edcio pleno da advocacia. Ele enfatizou que “a sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 direito da advocacia, fundamental para a consagra\u00e7\u00e3o da ampla defesa e do contradit\u00f3rio, pois permite o uso da palavra durante o julgamento para elucidar o processo de decis\u00e3o”. O presidente da OAB Nacional defendeu que “a modalidade telepresencial da sustenta\u00e7\u00e3o oral deve ser uma prerrogativa da advocacia, n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o dos tribunais”, e que “as advogadas e os advogados que decidirem fazer o uso da palavra em plen\u00e1rio, presencialmente, n\u00e3o podem ter o seu direito tolhido”.<\/p>\n
Kaio Vyctor Saraiva, presidente da seccional maranhense, complementou: \u201cN\u00e3o podemos renunciar ao direito que temos de pedir, de postular e de ir \u00e0 ju\u00edzo\u201d, disse. \u201cA advocacia \u00e9 a voz daquele que mais necessita, e \u00e9 atrav\u00e9s de n\u00f3s que s\u00e3o apontados os problemas e o que est\u00e1 errado. Representamos a advocacia, representamos o cidad\u00e3o, mas tamb\u00e9m representamos a democracia\u201d, finalizou Kaio Saraiva.<\/p>\n
Sobre o evento<\/p>\n
Com o tema “Desenvolvimento, Cidadania e Direito Digital”, o evento \u00e9 realizado entre 4 e 5 de abril, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA). A Confer\u00eancia Estadual da Advocacia Maranhense debater\u00e1 quest\u00f5es como gest\u00e3o e intelig\u00eancia artificial, o novo direito criminal, os avan\u00e7os das mulheres na pol\u00edtica brasileira, a prote\u00e7\u00e3o do consumidor na era digital e a atua\u00e7\u00e3o do advogado especialista em sa\u00fade suplementar em a\u00e7\u00f5es de medicamentos de alto custo, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n